Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 6 ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO: ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA OAB/PB 15.226. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001. ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: E

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 18 MEDEIROS JANSENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00057 Processo: 0049427-47.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: IND DE CALCADOS FABRI

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Apelação cível nº 0026167-91.2011.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Carlos Alberto Batista da Silva. (Advogado Max Frederico Saeger Galvão Filho, OAB/PB 10.569). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digita

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00443 Processo: 0007130-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: a parte Autora para,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre o documento de fls.201/208. 00444 Processo: 0007411-19.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Diploma Processual Civil para fase de conhecimento. - Apelações desprovidas. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer os fatos novos alegados na segunda e terceira apelações, e quanto aos demais fundamentos, negar provimento às apelações cíveis, nos termos do voto do Relat

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Melo, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Fundaçao Dos Economiarios FederaisFuncef, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011751-35.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: