Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00520 Processo: 0009092-32.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se do despacho de fls., que deferiu o pedido de dilacao de prazo, porquinze dias 00521 Processo: 0010519-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 30 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001936-33.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa,para a audiencia redesignada para o dia 30/05/18as 09:30hs 00

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes, para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias. 00540 Processo: 0001709-13.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: 019763PB SAMUEL FREITAS PEREIRA. REU: ELIZANDRO DE ANDRADE Sentenca: Desistencia homologada 00541 Processo: 0001715-54

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00360 Processo: 0001699-10.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTIANO CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00361 Processo:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00714 Processo: 0001732-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: LUIZ BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00715 Processo: 0001928-54.2019.815

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00433 Processo: 0002599-82.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da audiência, agendada para data de 13/08/2019, às 09:30hs, naprimeira vara da comarca de patos/pb. 1A. VARA DE PATOS NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 42 00916 Processo: 0001590-51.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão de arquivamento dos autos. 00917 Processo: 0007486-46.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA MACHADO II ADVOGADO: 016141PB

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 973.827/RS, Rel. ª para acórdão Min. ª Maria isabel Gallotti, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos (art. 543-c do CPC), a

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 GADO Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101)AGRAVADO: Francisco Cândido de Assis, Grislene Maria da Silva e outrosADVOGADO Mario Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701) e Karime Silva Silveira (OAB/PB 63.834-A).Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 incidência da contribuição. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível, acima identificados, ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos e à remessa necessária, nos