TJPB 01/03/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018

SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes, para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias.
00540 Processo: 0001709-13.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 019763PB SAMUEL FREITAS PEREIRA. REU: ELIZANDRO DE ANDRADE Sentenca: Desistencia homologada
00541 Processo: 0001715-54.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-se a parte, atraves de
seu advogado, para tomar ciencia de sentenca que homologou por sentenca, o pedido de desistencia,
conforme publicacao on-line.
00542 Processo: 0001746-40.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIMAS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00543 Processo: 0001975-34.2014.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
QUEIROZ NUNES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se A
PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIENCIA DE SENTENCA QUE
JULGOU IMPROCEDENTE, CONFORME PUBLICACAO ON-LINE.
00544 Processo: 0002085-09.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA
CHAGAS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para informar acerca do julgamento do agravo de instrumento, juntando,
em sendo o caso, copia do decisium, conforme publicacao on-line.
00545 Processo: 0002674-69.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RAFAEL
SOUTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimese as partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia de despacho conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001173-02.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. V. M. S. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado do autor da
sentença

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0003613-43.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO SERGIO VALDEVINO BEZERRA ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaconforme consta fls 94
3A. VARA DE PATOS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0002764-62.1998.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: IVANIRA DE MEDEIROS RAFAEL
DA SILVA ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS RAFAEL ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as certidoes atualizadas das fichas
cadastrais dos imoveis descritos as fls. 258, bem como documentos que com,provem a posse do imovel
que nao esta registrado.
3A. VARA DE PATOS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000950-53.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JESUS EMANUEL LOPES
MEDEIROS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA
MARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA DE PATOS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0001181-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS NORBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Sentenca: Processo
extinto.
00551 Processo: 0001978-32.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requerem o que entender de direito em
cinco dias.
00552 Processo: 0002234-38.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para
depositar o valor remanescente (R$ 308,51)
00553 Processo: 0002690-56.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERONALDO NOBREGA ALVES ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para indicar conta bancaria de sua titularidade, em 10 dias, para fins de deposito direto das parcelas
da pensao, a partir do mes de marco de 2018
00554 Processo: 0002705-54.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. AUTOR: MARIA SOARES TIMOTEO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 0002768-84.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ROSA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00556 Processo: 0003900-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: THEUDAS BARRETO BARROS ADVOGADO: 008901PB
TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00557 Processo: 0005580-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS SAMPAIO
FERNANDES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00558 Processo: 0008251-85.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN CARNEIRO LAVOR ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00559 Processo: 0008601-25.2003.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
vista/carga pelo prazo de cinco dias.
00560 Processo: 0013268-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO , 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE PATOS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001836-52.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA LONGO VILELA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 142, que suspendeu o leilao designado, bem como o exequente
para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 103/138.
00562 Processo: 0002455-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRCE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora acerca da petição de fls. 166/167, prazo de 15 dias.
00563 Processo: 0006645-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
LIMA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se o autor sobre o pleito e
documentos de fls. 105/106, prazo de 15 dias
6A. VARA DE PATOS NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000101-47.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019871PB RODOLFO LIMA DE ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal, nos termos do265, do cpp.
00565 Processo: 0003533-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa apresentação das contrarrazoes, no prazo legal.
00566 Processo: 0007881-38.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUYHERMERSON ABEL PEREIRA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: SAMUEL DARLAN DE
SOUZA GUEDES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, observando o disposto no art.265, do cpp.
7A. VARA DE PATOS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000099-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CULTURA INGLESA SERTOES LTDA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.

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00568 Processo: 0000249-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se para
conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00569 Processo: 0000789-43.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se para conhecimento do
despacho as fls 213.
00570 Processo: 0000900-32.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se
para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00571 Processo: 0001779-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: VILARINO
NAHARE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Sentenca: Intime-se
para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
00572 Processo: 0002739-53.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOBIAS LUCENA GARCIA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar os requeisitos necessario a realizacao da pericia, apra fins de cumprimento do despacho retro.
00573 Processo: 0003300-87.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para apresentar os requeisitos necessario a realizacao da pericia, apra fins de cumprimento do
despacho retro.
00574 Processo: 0003630-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALIA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho de fls 119.
00575 Processo: 0004489-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIS MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
conhecimento do despacho de fls 152
00576 Processo: 0006429-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Fica a parte initmada para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme solicitado, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00577 Processo: 0009419-88.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias relativas a expedicao dos mandados de
citacao requeridos.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 012/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000141-82.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIGESSIA DUTRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 27 de fevereiro de 2018 ás 10h20min, no Fórum local. Não será expedido
mandado para parte e testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000470-31.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANILDO PEREIRA DUTRA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentença disponível no site do TJPB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000501-37.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO
DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes em 10 (dez) dias para o que bem entender de direito em
relação a avaliação médica
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00581 Processo: 0000107-93.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência una
designada para o dia 24/05/2018, às 09:00h.
00582 Processo: 0000285-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-se audiência
de instrução designada para o dia 23/05/2018 às 08:30 horas no fórum local.
00583 Processo: 0000405-22.2016.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS LACERDA
ESTEVAM LEITE ADVOGADO: 017214DF KATIA BEATRIZ MAGALDI NETTO FONSECA. Despacho:
Intime-se intimar a advogada para que devolva os autos em cartório no prazo de48(quarenta e oito) horas,
sob pena de busca e apreensão e comunicaçãoà OAB.
00584 Processo: 0000765-54.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIDNEY MAGAL DE ARAUJO
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Audiência una designada para
o dia 30/05/2018, às 09:15h.
00585 Processo: 0000804-51.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLICIA DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MIZAEL RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2018, ÀS 08:45 HORAS, NESTE FORUM DE
PEDRAS DE FOGO
00586 Processo: 0006005-29.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL LUIZ CESAR DA
SILVA ADVOGADO: 019786PE ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia
admonitória desginada para o dia 30/05/2018, às 08:30h.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000084-78.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido.
00588 Processo: 0000165-90.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CONSTANTINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença de fls.67/69 quejulgou improcedente o pedido.
00589 Processo: 0000927-72.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se o penado para cmprovar se
ha neessidade de permanecer em repouso, atraves de atestados medicos ou voltar ao cumprimento de
sua pena no regime aberto.
00590 Processo: 0001555-71.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDICLEDIO RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da sentença de fls.57 que declarou extinta a punibilidade do acusado.
2A. VARA DE PIANCO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001390-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRIDEVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, com base no art. 485, III do CPC.
00592 Processo: 0001871-21.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se Extinta e
execuçao, em face do adimplemento da obrigaçao executada.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000679-91.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 009005PB GENIVANDO DA
COSTA ALVES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA
GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopor ilegitimidade da parte
autora. Sentenca datadade 18/12/2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).