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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 18 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 proporcao de 50(cinquenta por cento) para cada,em 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 00118 Processo: 0046779-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO , 015900PB IVANA FIGUEIREDO FERNANDES DE FARIAS. REU: ESPOLIO DE MARIA EUNICE DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00094 Processo: 0009691-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN JACQUES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888PB ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: VIVA CREDITO DO SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 20 26º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002140
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 RA PREJUDICADO. Reforma-se a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais da ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito, porquanto restou comprovada, pela instituição financeira, a disponibilização dos valores alegadamente emprestados à autora. Afasta-se a preliminar de cerceamento
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M