Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0023757-94.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Crisciano José Luiz e Silva. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.222). DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0016781-66.2013.815.2001. RECORRENTE:

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - Nosso ordenamento jurídico-processual não admite a interposição em duplicidade de recurso contra uma mesma decisão, havendo, a teor do entendimento reiterado do STJ, que se negar seguimento a segunda irresignação, em face da preclusão consumativa operada no momento em que manejada a prime

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COSTA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia medica designada para o dia09/03/2020, as 09:00 hs, na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getulio Vargas, 126, Centro, J

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 7 para apresentar formal de partilha contendo a cota parte cabível a cada um dos herdeiros e/ou sucessor, bem como informem os dados bancários de todos os beneficiários, em relação ao crédito constante do presente precatório, no prazo de 30 (trinta) dias. Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s)

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0018230-88.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Wanderson Kelly de Abreu Farias – Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.96

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do r