TJPB 28/01/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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para apresentar formal de partilha contendo a cota parte cabível a cada um dos herdeiros e/ou sucessor, bem
como informem os dados bancários de todos os beneficiários, em relação ao crédito constante do presente
precatório, no prazo de 30 (trinta) dias.
Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
PRECATÓRIO N.º 0000957-71.2004.815.0000. CREDOR: CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERIAS DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO BARRA DE SOLEDADE-PB. Intimação ao Bel.
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO, OAB/PB nº 5.550, na condição de advogado da parte credora, para
apresentar os dados bancários para depósito de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0040945-03.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): Renilson Virgínio da Silva – Advogado(s): Júlio César Silva Batista OAB/PB 14.716 e
Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio César Silva Batista OAB/
PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000737-29.2014.815.0451. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Antônio Zacarias da Silva. Intimação ao Bel. VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA (OAB/PB nº 5.986), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001056-55.2015.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Associação dos Defensores Públicos do Estado da
Paraíba. Intimação à Bela. CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB nº 6.974), a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0059019-66.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): José do Egito das Neves – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031604-45.2013.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Enoque Fernandes de Oliveira (Adv. Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB – PB 6003). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor
de Rosalmeida Dantas. Intimação ao Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB – PB 6003, a fim de,
na condição de patrono do apelante, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos do Parecer de
fls. 82/85, dos autos do recurso em referência, emitido pela douta Procuradoria de Justiça. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Robson de
Lima Cananéa – Gerente de Processamento
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0079932-40.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Arlindo da Costa Batista – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Agravo Interno nº: 0004820-07.2001.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): LUCINEIDE LEITE DE QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is): ARIOSVALDO ADELINO M. FILHO, OAB/PB 13.626,,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo Interno nº: 0030797-50.1998.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): DÍNAMO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Intimação ao(s) bel(is): IANCO CORDEIRO, OAB/PB 11.383,, patrono(s)
do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo INTERNO nº: 0001637-18.2007.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
CEREALISTA MADALENA LTDA. Intimação ao(s) bel(is): THÉLIO FARIAS, OAB/PB 9.162, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo INTERNO nº: 0013985-73.2004.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s):
MODERNA ESPORTES LTDA. Intimação ao(s) bel(is): THÉLIO FARIAS, OAB/PB 9.162, patrono(s) do agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo INTERNO nº: 0031802-97.2004.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
PAULO ROGÉRIO GRANVILLE DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT,
OAB/PE 6.004, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso EXTRAORDINÁRIO nº: 0000554-87.2010.815.0131 - 2ªC. Agravante (s): INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravado (s): SEBASTIÃO GOMES PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is): HUGO
MOREIRA FEITOSA, OAB/PB 8.742, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0002290-82.2013.815.0181 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): JOSÉ ROCHA CAMPELO. Intimação ao(s) bel(is): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB
10.492, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravos em Recursos ESPECIAIS nº: 0018894-90.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (s): LAMARCK ALVES FERREIRA. Intimação
ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravos em Recursos ESPECIAIS nº: 0016525-26.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (s): MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA E
OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729, patrono(s)
do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0016781-66.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV. Agravado (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): ALEXANDRE COSTA DA SILVA CORDEIRO.
Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono(s) do SEGUNDO
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0013783-57.2015.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): JOSÉ ALVES CARDOSO. Intimação ao(s) bel(is): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES,
OAB/PB 23.256, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0046042-81.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV.. Agravado (s): NIVALDO LEITE DIAS.. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0111031-28.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV.. Agravado (s): FRANCISCA GOMES DA SILVA.. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0066006-21.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Érico Luiz Fernandes de Medeiros – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0008075-26.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): José Wilson Hermano de Figueiredo OAB/PB 4.008.
Recorrido(a)(s): Bianca Santiago Nascimento – Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0019522-45.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Banco
Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Juliano Nicolau de Castro OAB/SP 292.121 e Marco Antonio
Bevilaqua OAB/SP 139.333. Recorrido(a)(s): Maria Cristina Coelho dos Santos Silva – Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Tertuliano da
Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0000440-61.2010.815.0451(4ªCC) – Recorrente(s): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido(a)(s): José
Sidenil Batista – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000041-41.2015.815.0941(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Imaculada/PB – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. Recorrido(a)(s): Francisco
Sales Vital de Oliveira – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(s)
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0032987-29.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Jânio Barreto
Barbosa – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0039881-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a)(s): Pedro Franklin de Souza – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0019628-07.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(s):
Leonildo Fernandes da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0000457-68.2013.815.0071(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Francisco de
Assis da Silva – Advogado(s): Edinando José Diniz OAB/PB 8.583. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Edinando
José Diniz OAB/PB 8.583, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001574-09.2013.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Igaracy/PB – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a)(s): Francisco
Djanildo Lopes – Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2.879. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Odon
Pereira Brasileiro OAB/PB 2.879, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido(a)(s):
Espólio de Inácio José da Silva – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0013560-41.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Josias Rodrigues Santos – Advogado(s): José Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665. Recorrido(a)(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
José Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0002568-05.2014.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Geralda
Alexandrina da Silva Mangueira – Advogado(s): Robevaldo Oliveira OAB/PB 5.385. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Robevaldo Oliveira OAB/PB 5.385, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0001405-26.2016.815.2004(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Robson
Ruan da Silva Isidoro – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0000831-65.2014.815.0551(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): M. R. F. B.
Representada por sua genitora, Raimunda Freire Irmã Batista – Advogado(s): Flamarion Barros dos
Santos OAB/PB 17.563. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Flamarion Barros dos Santos OAB/PB 17.563, causídico(a)(s)
do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recursos Especial nos autos do Processo nº 0000901-26.2014.815.0311(4ªCC) – Recorrente(s): Thiago Pereira de Sousa Soares – Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e Paulla Rafaelle Fernandes
OAB/PB 15.146. Recorrido(a)(01): JI Pereira Eventos Ltda – ME – Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira
OAB/PE 26.335. Recorrido(a)(02): Marizarde Geraldino dos Santos e outros – Advogado(s): Lucineide
Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431 e José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7.437. Recorrido(a)(03): Pereira
Fonseca Eventos Ltda – Advogado(s): Marlon David Melo OAB/PE 25.580. Recorrido(a)(04): Ministério
Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e
Paulla Rafaelle Fernandes OAB/PB 15.146, causídico(a)(s) do(a) recorrente(a), a fim de no prazo de 05
(cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial manejado (fls. 837/860), com o
recolhimento das custas do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000625-48.2014.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Piancó/PB – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a)(s): Maria Francisca de Almeida Silva Idelfonso – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011868-07.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: Dimas Alves da Silva Apelado1: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelado2: Sabemi
Seguradora S/A. Intimação ao(s) patrono(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES (OAB/RN 392-A) e o ORLANDO
LOPES NETO (OAB/RN 11.383) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, para sanarem o vício processual,
sob pena de desentranhamento das contrarrazões, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de Janeiro de 2019.