Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Especial 1.657.156, Tema 106 - da relatoria do ministro Benedito Gonçalves), razão pela qual, o recurso deverá ficar sobrestado até decisão da Corte Superior sobre o tema. Oficie-se ao juízo singular para que tome ciência do sobrestamento do presente recurso. P.I. APELAÇÃO N° 0000589-05.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELAT

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0002174-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especie

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004130-20.2014.815.0000. Exmo. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado relator, que está substituindo o Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e Benevides, Impetrante: João Inácio dos Santos Filho: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803149-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Consultoria Desenvolvimento e So

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 MÉRITO. QUALIDADE DE ÚNICO HERDEIRO não COMPROVADA. Não acolhimento. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO – MORTE DE CÔNJUGE. PLEITO AUTORADO APENAS PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. EXISTÊNCIA DE DESCENDENTES. AUTOR QUE SÓ POSSUI DIREITO AO RECEBIMENTO DE METADE DO VALOR PREVISTO PARA O CASO DE MORTE. APLICAÇÃO DO ART. 4.º DA LEI N.º6.194/74. PRO