Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0272841-24.1980.403.6100 (00.0272841-9) CLASSE: 15 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. KAORU OGATA EMBARGADO: CLODOALDO RUAS E OUTRO ADV/PROC: SP013612 - VICENTE RENATO PAOLILLO E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0017484-51.2014.403.6100 PROT: 24/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001621-55.2014.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ALLFILE INTEGRACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALESTEROS(SP132466 - JOSE LOURIVAL DE SOUZA BERTUNES) Fls. 44/48 - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de quinze dias.Após, venham os autos conclusos.Int. 0005440-97.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004106149.2000.403.6100 (2000.61.00.041061-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA FILIAL 1 X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA - FILIAL 2 X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALESTEROS(SP132466 - JOSE LOURIVAL DE SOUZA BERTUNES) Fls. 44/48 - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de quinze dias.Após, venham os autos conclusos.Int. 0005440-97.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004106149.2000.403.6100 (2000.61.00.041061-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA FILIAL 1 X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA - FILIAL 2 X MORRO VERDE COM/ IMP/ E EXP/ LTDA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discordância em relação ao cálculo dos honorários advocatícios apresentado pela Contadoria Judicial às fls. 47/48, entendo que este deva ser reputado válido. Assim, do valor apresentado pela parte exequente (R$ 144.708,25), deverá ser excluída a quantia correspondente a abril de 1992 (R$ 11.390,24) e acrescida a verba honorária apurada pela Contadoria Judicial às fls. 47/48 (R$ 525,91), ficando o valor da execução definitivamente fixado em R$ 133.843,92 (cento e trinta e três mil,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO E SP020465 - MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Pela presente, em cumprimento ao disposto no art. 203, §4º do CPC, fica a parte interessada intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(Tipo A)Trata-se de embargos à execução opostos pela UNIÃO FEDERAL em face de JG MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO S/C LTDA., alegando excesso de execução em virtude da aplicação indevida da taxa SELIC com juros de mora de 1% ao mês. Afirma que, no presente caso, a exequente pleiteia quantia superior à devida, uma vez que ao calcular os juros de mora cumulou a taxa SELIC desde o ajuizamento da ação, em clara ofensa à coisa julgada. Aponta como devida a quantia de R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária proposta por SAPORI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e TURI & PARTNERS LTDA - EPP, objetivando a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI nº 826.186.122, referente à marca mista ANTICHI SAPORI QUALITÁ GARANTITA, bem como para determinar que a corré Turi & Partners Ltda EPP deixe de utilizar o nome e a marca regist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por UNIÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLÓGICA IMPACTA - UNI em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, visando obter provimento jurisdicional que determine ao impetrado a imediata expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos.A impetrante informou que requereu a expedição da certidão em 10/05/2017, porém, seu pedido não havia sido apreciado. Alegou q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária proposta por SAPORI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e TURI & PARTNERS LTDA - EPP, objetivando a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI nº 826.186.122, referente à marca mista ANTICHI SAPORI QUALITÁ GARANTITA, bem como para determinar que a corré Turi & Partners Ltda EPP deixe de utilizar o nome e a marca regist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. §2º Para inserção do processo judicial no PJe, além das providências mencionadas no parágrafo anterior, compete à parte utilizar-se d