Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Apelação 0015012-02.2005.8.26.0286 0039443-87.2001.8.26.0562 9000042-08.2002.8.26.0136 9000067-55.2001.8.26.0136 9000088-31.2001.8.26.0136 9000099-94.2000.8.26.0136 9000131-02.2000.8.26.0136 Apelação / Reexame Necessário 9000031-49.2004.8.26.0090 9000065-29.2001.8.26.0090 9000114-07.2000.8.26.0090 9000155-42.1998.8.26.0090 9000199-22.2002.8.26.0090 Ao Des. Rodrigo Enout Apelação 0000926-30.1999.8.26.0482 0012862-51.2004.8.26.0361 0046

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 670 Apelado: Antonio Aparecido Arnaldo - Advogada: Sueli Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP) 0003931-25.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Onda Verde - Apelado: Agenor de Andrade (Não citado) - Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1318 de Campos do Jordão - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S/C - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) 0002329-75.2003.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipio de Aguas de Lindoia - Apelado: Arlete Postiglione Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 245 9000819-39.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 204.120-0; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Movenews - Mov. e Equip. para Escritório Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1275 Municipal de Santos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo do município e deram ao da embargante, vencido em parte o 2º juiz, Des. João Alberto Pezarini, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 -