TJSP 05/07/2012 -Pág. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1218
670
Apelado: Antonio Aparecido Arnaldo - Advogada: Sueli Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP)
0003931-25.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Onda Verde - Apelado: Agenor de Andrade (Não citado) - Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP)
(Procurador)
0004227-82.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Otayr Quinterno (Assistência Judiciária) - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP)
(Procurador) - Advogado: Luis Dalmo de Carvalho Junior (OAB: 283393/SP) (Fls: 11)
0004345-48.2009.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Cláudio Marques - Apelante: José Antonio Lisoni - Apelado:
Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP) - Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo
(OAB: 56804/SP) - Advogado: Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP)
0004409-67.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Claraval Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP) - Advogado: Frederico
Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP) - Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP)
0004452-88.2000.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: Valmir Saraiva de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP)
0005732-13.2009.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto
- Apelado: Milton Carlos Paulette - Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Fls: 61)
0008745-85.1995.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Pires - Apelado: Alberto Nery de Oliveira - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP)
0010384-61.2004.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Claudimar Aparecido Viddoti - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Fls: 38)
0011612-92.2008.8.26.0344 (990.10.307694-0) - Apelação - Marília - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Marcos
Augusto Pereira Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP) Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP)
0012995-94.1999.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Incorporadora York S C Ltda - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/
SP) (Procurador)
0013371-12.2010.8.26.0477 (990.10.483715-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Rodrigo Enout - Revisor Rodrigo Enout
- Apelante: Carmela Condo Kubo (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretora de Rendas Imobiliarias da Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogada: Renata Silva Amancio (OAB: 288413/SP) - Advogado: Roberto Mario Morganti
(OAB: 189152/SP)
0015253-58.2005.8.26.0000 (994.05.015253-8) - Apelação - Santos - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP) - Advogado: Angela Maria
Afonco (OAB: 170404/SP) - Advogado: Daniela de Souza (OAB: 194594/SP)
0017289-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator João Alberto Pezarini - Agravante:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado:
Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
0017631-10.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Apelado: Soinco Imobiliaria e Loteamentos S/C (E outros(as)) - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB:
215769/SP) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
0017904-12.1996.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare Apelado: Francisco da Silva Dias - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) (Procurador)
0022116-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz Gustavo Camargo
Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0022121-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz Gustavo Camargo
Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0022389-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Makro Kolor Gráfica
e Editora Ltda - Agravado: Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Advogado: Victor Mauad (OAB: 128339/SP) Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP)
0029217-67.2005.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Cláudio Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Enercon Energia e Combustao Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Pedro Miranda
Roquim (OAB: 173481/SP) - Advogado: Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º