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28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00258 Processo: 0000225-76.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA LINS DANTAS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)dias se manifestar ace
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 provas pretende produzir,estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar,de sorte a justificar sua ... 00248 Processo: 0011194-48.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00119 Processo: 0009119-02.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 MARCIO SARMENTO CAVALCANTI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURACAO QUE O HABILITE, DE FORMA REGUAR, NOS AUTOS. 00621 Processo: 0010774-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLE GERMANO DE ARAUJO ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seintime-se os advogados da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 124/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Concessão de Férias Processo Matrícula 2019187610 20191771
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as razões pelas quais determinada decisão há de ser adotada, expor as suas justificações e motivos fáticosjurídicos determinantes. A racionalidade e, dessa forma, a legitimidade da decisão perante os jurisdicionados decorrem da adequada fundamentação por meio das razões apropriadas”.1 - A sentença deve ser certa, ainda quando decid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002059-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gilmar Barbosa De Oliveira Filho, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002076-30.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo