TJPB 12/05/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000225-76.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA LINS DANTAS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato
Ordinatorio: a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)dias se manifestar
acerca do deposito judicial acostado as fls. 116requerendo o que entender de direito
00259 Processo: 0000311-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY VIEIRA DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 005992PB GERALDO MAGELA DE ALENCAR ROCHA , 005206PB DELMIRO
FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente, na pessoa de seu advogado,
para no prazode 30(trinta) dias, requerer o cumprimento da sentenca.
00260 Processo: 0000447-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. REU: ROSEMARY SONIA A VASCONCELOS ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00261 Processo: 0004686-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019475PB
DIEGO BRUNO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, INFORMAREM SOBRE A DISPOSICAO NUMA COMPOSICAO AMIGAVEL. EM CASO
NEGATIVO, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.
00262 Processo: 0011360-27.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se intimar o promovido, na
pessoa do seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias fazer vista dos autos para extracao de copias,
coforme pedido de fls. 217/222
00263 Processo: 0012391-14.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se Intimar o advogado da parte promovente, para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que ainda
for do seu interesse sob pena de arquivamento
00264 Processo: 0023727-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANE ALVES AGRA
ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE FABIANE ALVES
AGRA, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NOS TERMOS
DO ART.509,PARAGRAFO 2º, DO CPC, INSTRUINDO O SEU PEDIDO C/A MEMORIA DISCRIMINADA
E ATUALIZADA DO DEBITO.
00265 Processo: 0025857-70.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito “Isto posto, homologo por
sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o pedido de desistencia formulado pela
Autora.”
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0007895-97.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA PEREIRA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes para falarem
sobre o laudo de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00267 Processo: 0008019-61.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA , 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 405.
00268 Processo: 0010695-84.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BENEDITA PEDRO BARROS ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
JOSE PEDRO SOBRINHO ADVOGADO: 021314PB ANDERSON WILSON SAMPAIO. Despacho: Intimese as partes sobre o cálculo do ITCM e custas processuais, no prazo legal.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0006234-49.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. L. M. ADVOGADO:
007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU:
V. A. M. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Sentenca: Acordo
homologado
00270 Processo: 0017011-93.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: V. A. M. ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS. Sentenca: Acordo homologado
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0013936-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL WENCESLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seintime nos termos
do despacho de fls 70
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000145-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NESTOR CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,
dizer se pretende produzir mais alguma prova
00273 Processo: 0003375-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCO ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-separa ter vista dos
documentos de fls 62/64, em cinco dias.
00274 Processo: 0004065-60.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PREFEITA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00275 Processo: 0006495-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MANUELA LIMA
PINNHEIRO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00276 Processo: 0006915-24.2012.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSE MOTA DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00277 Processo: 0007990-30.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que
acolheu os embargos e execucao.
00278 Processo: 0012845-52.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: PAULO ROGERIO DE SOUZA
REGO ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
especificar provas no prazo no prazo legal.
00279 Processo: 0012895-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANDRA BEZERRA
SANTOS ADVOGADO: 018217PB REBECA VIEIRA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00280 Processo: 0014035-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS DAS CHAGAS FILHO ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00281 Processo: 0015095-34.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa os
termos do § 1º. do art. 485, do ncpc, sob pena de extincao.
00282 Processo: 0015335-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENIO ANTONIO LOPES
GONCALVES GOMES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da sentenca que julgou procedente o pedido.
00283 Processo: 0016905-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANN KLERSTON NUNES FERREIRA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00284 Processo: 0017075-74.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAIO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 014550PB DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que concedeu em parte o pedido.
00285 Processo: 0017815-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDENTAL MANUNT EM
EQUIP ODONT E DE LABOR LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
Despacho: Intime-separa em 15 dias especificar provas, que pretende produzir.
00286 Processo: 0018885-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,
corrigir o polo passivo da demanda, incluindo a universidade estadual da paraiba e excluindo o estado da
paraiba.
00287 Processo: 0022085-17.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos em 15 dias.
00288 Processo: 0022265-91.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE C G ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE
ARAUJO TITO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos da contadoria judicial,
em 15 dias.
00289 Processo: 0023495-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00290 Processo: 0023965-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GERONIMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003839PB PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito.
00291 Processo: 0025805-16.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANIZE SILVA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito, em 15 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
278. Sobre a impugnação a execucao, diga o exequenteem 15 dias.
00293 Processo: 0000998-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPINAS VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 203/208.
00294 Processo: 0003833-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ
PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias,
estabelecer relacao clara e direta entre a prova pretendida e a questao de fato exposta dalide, tudo de
conformidade com o despacho de fls. 119 - Meta 02/cnj
00295 Processo: 0004818-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 130/137.
00296 Processo: 0004988-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO ANSELMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 98/106.
00297 Processo: 0006137-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO JACOME DE MOURA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 015971PB MARINA
GONDIM F DE MELO , 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 165/172.
00298 Processo: 0007727-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO , 012821PB
FABIO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 90/95.
00299 Processo: 0009518-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI SILVA BARRETO
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de
fls. 85/88.
00300 Processo: 0012427-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON TORRES FILHO
ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA , 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA ,
016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 107/111.
00301 Processo: 0015888-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROBERTO PONTES DE SOUSA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 154/156.
00302 Processo: 0017998-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTANA FILHO
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 150/155
00303 Processo: 0018538-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PESSOA DE
MELO BARRETO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 010722PB INES QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.06.2017, as 15h00. Intimem-se as partes
para apresentacao de rol de testemunhas, em 15 dias, as quais deverao comparecer independente
deintimação - art. 455 cpc.
00304 Processo: 0019357-85.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TANIA FERREIRA GALVAO
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 262/266.
00305 Processo: 0020457-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. AUTOR: PHABOLLO
FRANKLIN DA COSTA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 64/68.
00306 Processo: 0022734-64.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: MARIA DE FATIMA COSTA SALES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: MARCOS ANTONIO SALES ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. Despacho: Intime-sedo desp.fls.90 que
modificou o horario da audiencia para 15:00 horas, permanecendo inalterado o dia 24/05/2017, bem como
deixando p/apreciar o pedido de realizacao de pericia quando da realizacao da audiencia.
00307 Processo: 0023238-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FELIX DE MENEZES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentesentenca de fls. 41/43.
00308 Processo: 0023777-70.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Sentenca: Embargos acolhidosAcolho, em parte, os embargos. Sentenca de fls. 111/116
00309 Processo: 0024889-40.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
SALES ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: GUSTAVO COSTA ADVOGADO: 019342PB
JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de intrucao e julgamento a ser
realizada em 24/05/2017, as 15:30h, na sala de aud.das varas de faz. pub. 3 and.devendo apres rol de
test.em 15d que deverao comparecer indep.intimaca
00310 Processo: 0025628-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI RANGEL BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fl.239. Julgo extinta a presente execucao de sentença, face o adimplemento do
debito. Apos, expeca-se alvara...
00311 Processo: 0025697-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS FELICIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018136PB MORGANNA BRITO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 80/85.
00312 Processo: 0027857-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIA MARTINS SOUSA
ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 179/183.
00313 Processo: 0028357-17.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PAZ TAVARES
DE ARAGAO ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 158. Expeca-se Oficio RPV.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: M. L. S. ADVOGADO: 011050PB
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento, no dia 15/05/2017, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0006908-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA
, 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: JOSEFA FERREIRA LOPES Despacho: Intimese a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0122635-39.2012.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. F.
ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. VITIMA: J. L. S. ADVOGADO: 008295PB
VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMAR A CAUSIDICA QUE PATROCINA A
DEFESA DOS ADOLESCENTES E.S.F E I.P.S. PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0023320-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO GOMES