Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00113 Processo: 0009575-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado 00114 Processo: 0010165-

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 CARMEN DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: SAGA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00179 Processo: 0056710-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: IntimeseiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, D

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 00091 Processo: 0048453-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar ciencia da penhora. 00092 Processo: 0052073-78.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDIGNA ACIOLI DA SILVA ADVOGADO: 027721P

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Bruno Vieira de Sousa e Outros. Apelado: Ipê Educacional Ltda. Intimem-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB 11.741, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovarem

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 7 Agravo do Recurso Especial - Processo 0109740-90.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante (01): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros. Agravante:(02):PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Agravado(01): AIRTON SALES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS. Agravado(02): OS MESMOS. Intimaç�

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 TO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. REJEIÇÃO. - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido das ações de repetição de indébito decorrentes de revisões contratuais prescreverem em 10 (dez) anos, e não no prazo alegado pelo suplicante (03 anos) - REsp 1523720/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgad

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIER

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 considerar devido o pagamento da verba salarial pleiteada pelo servidor”. (TJPB – 0001228-23.2015.815.0541 – Rel. Des. José Ricardo Porto – 1ª C. Cível - j. 27/06/2017) ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do rela