TJPB 16/03/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017

00179 Processo: 0056710-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: IntimeseiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA P/O DIA 10/04/2017, AS13H:50MIN.,NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 17ª VARA CIVEL, COMARCA DE JOAO PESSOA PB.
00180 Processo: 0072695-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIOCLECIO DE PONTES MENDES ADVOGADO: 011083PB LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA ,
012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS
DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA P/O DIA 10/04/2017, AS 15H:50MIN.,NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 17ª VARA CIVEL, COMARCA DE JOAO PESSOA PB.
00181 Processo: 0119776-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDREANE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0004970-75.2014.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA , 008499PB GERMANO SOARES
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, juntar o documento de fls.153/154
que permita sua perfeita visualização.
00183 Processo: 0007240-72.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RAFAEL MEIRA
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 023092PB BRUNO RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado Bruno Rafael para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado.
00184 Processo: 0007540-68.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MONICA ADRIANA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. INTERESSADO: JOSE GONçALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. INTERESSADO: FLAVIA ANDREA DE MELO COQUEIJO ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de 30 dias, indicarem interessados naaquisição do imóvel objeto do
inventário, juntando a proposta apresentada e modo de pagamento, conforme despacho de fl.259.
00185 Processo: 0010590-34.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: POLIANA HELENE CORREA LIMA ADVOGADO: 014862PB POLIANA HELENA CORREA LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10
dias, cumprir o despacho de fl.117.
00186 Processo: 0015603-34.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HARDINEIA MEDEIROS DANTAS CAVALCANTE PINTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a herdeira Hardinéia Medeiros acerca do indeferimento, pelo menos por enquanto, do pedido de
fls.1.581/1.5823, pelas razões apontadas à fl1586.
00187 Processo: 0019520-51.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA GIOVANNA ALMEIDA ESTRELA DE
SOUZA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do deferimento do pedido de expedição de alvará, devendo, inclusive, em 05 dias, juntar a
escritura de compra e venda do imóvel de fls.89/92 e seu registro, pena de respons.criminal.
00188 Processo: 0034460-84.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA COSTA COELHO ADVOGADO:
013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. AUTOR: MARIO CESAR COELHO ADVOGADO:
013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. AUTOR: GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO
ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. INTERESSADO: NUELITA CARNEIRO
COELHO ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intimese as partes s/ a sentença de fl.648v, q homologou o cálculo do ITCD, devendo a inventariante, em 10
dias, efetuar seu pgto, bem como declarara existência de outras dívidas, especificando-as e separando
bens pgto
00189 Processo: 0038856-75.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DE FATIMA DINIZ ALVARES
ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA , 005847PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo Dr Edmundo Valério para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado.
00190 Processo: 0044051-85.2001.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA , 012529PB
EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o
despacho de fl.246.
00191 Processo: 0067350-37.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES
DE CARVALHO ADVOGADO: 020974PB RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA , 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho
de fl.164.
00192 Processo: 0365440-19.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para ter vista dos autos, pelo
prazo de 05 dias.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0009104-24.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 004564PB
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00194 Processo: 0013372-48.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. P. ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: C. R. F. C. ADVOGADO: 018897PB SOLANGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00195 Processo: 0019336-85.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: G. M. C. B. ADVOGADO: 015693PE LUCILDA
MARIA BARBOSA GADELHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00196 Processo: 0027748-49.2008.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 012519PB
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 010513PB
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0014367-27.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. L. L. ADVOGADO: 008276PB
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: S. L. M. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00198 Processo: 0021089-48.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. G. S. ADVOGADO:
014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0006166-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: H. A. R.
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas dos
autos, pelo prazo de 05 dias. Decorridoo prazo retornem os autos ao arquivo.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0016114-12.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. U. L. F. ADVOGADO:
011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: R. A. C. ADVOGADO:
010018PB FRANCISCA LOPES. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados dos despachos de
folhas 125 e 129 dos autos.
00201 Processo: 0055522-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. M. ADVOGADO:
004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL COSTA. AUTOR: G. M. C.
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL COSTA. AUTOR:
G. S. M. R. ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. AUTOR: G. M. S. S. ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB
VITOR MACIEL COSTA. AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA ,
016250PB VITOR MACIEL COSTA. REU: M. S. S. ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON
DOS SANTOS MELO. Sentenca: Intime-se as partes por seus advogados da sentença de folhas 143/146.
00202 Processo: 0066302-43.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. R. S. L. ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do despacho de folhas 85,
deferido vista dos autos por 05dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0116400-03.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANALINE GOUVEIA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA ,
010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. LITISCONSORTE: JAQUELINE GOUVEIA
MACHADO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA , 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se intimar as
partes para especificarem, querendo, no prazo comum de cinco dias, as provas que desejam produzir.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0104811-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO MADRUGA ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0002114-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEVTON SILVEIRA RIBEI-

RO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora acerca
das fichas financeiras anexadas as fls 175/180 requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias
00206 Processo: 0007011-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GAMA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00207 Processo: 0009128-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELDY TAVARES FAUSTINO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA
GOMES FREIRE DE ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00208 Processo: 0014185-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA RABELO NETO ADVOGADO: 011028PB ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA , 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00209 Processo: 0018747-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NILO RAMALHO
FILHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 29/03/2017 as 14:30 horas
00210 Processo: 0018855-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE SOUTO SOARES
ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00211 Processo: 0019087-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNE ELISE PAIVA VILAR
ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
05 dias requerer o que entender de direito
00212 Processo: 0026316-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMED/PB SINDICATO
DOS MEDICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas
partes para comparer a audiencia no dia 29/03/2017 as 15:00 horas
00213 Processo: 0033079-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA DE FATIMA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00214 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO
DE ALBUQUERQUE , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00215 Processo: 0045020-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAETE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00216 Processo: 0051280-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA JANE
MIRANDA ROSA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00217 Processo: 0097248-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE PAULO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00218 Processo: 0107904-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes
para comparecer a audiencia no dia 29/03/2017 as 15:30 horas
00219 Processo: 0110524-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABET SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00220 Processo: 0123538-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IGOR RAMOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0014462-04.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COM LTDA ADVOGADO:
013100PE JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ADVOGADO: 008586PE
ZACARIAS BARRETO. REU: SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZAREU: CRISTIANO ALVES DE
PONTES Sentenca: Processo extinto. Declaro extinta a acao, nos termos do art.924, II do cpc c/c
art.156inc.I do ctn. Custas pagas por compensacao com o bloqueio judicial.
00222 Processo: 0048717-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOLA NORTE IND E COM INJETADOS LTDA ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Cumpra-se Deixo de receber
a peticao retro por ter sido interposta por pessoaestranha a lide, devendo se manifestar atraves de
recurso proprio, nocaso embagos de terceiros.
00223 Processo: 0071038-07.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEVY ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAM DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas
contrarazoes.
00224 Processo: 0085828-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a parte excipiente para informar se ainda tem interesse naexcecao, no prazo de 10 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0005592-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO TRAJANO TEIXEIRA
Despacho: Intime-se
00226 Processo: 0005592-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO TRAJANO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime o advogado de
luciano trajano teixeira, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0017797-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 18
DE ABRIL DE 2017 AS 14HS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0017565-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO
Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimado
para apresentar as as contrarrazoes ref ao militar JOSE HELAMA GOMES RIBIRO - Vara Militar
00229 Processo: 0017619-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seSOSTHENES MARINHO COSTA-Adv-OAB/PB 4886 ficais intimado da
audiencia admonitoria designada para o dia 17/03/2017 as 10 horas ref ao militarRAFAEL PEREIRA DE
ALBUQUERQUE - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY
ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. VITIMA: INTERNACIONAL VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls.539/541.
00231 Processo: 0001593-03.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRONEY MACHADO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 06/de abril/de 2017,pelas 13:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de
instrucao de julgamento.
00232 Processo: 0004854-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00233 Processo: 0020764-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00234 Processo: 0025015-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDIEL FRANCISCO
DE MELO ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 023372PB THIAGO
DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS. 139.
00235 Processo: 0033847-51.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SAN-