36 Resultado da pesquisa 0019445-25.2012.8.26.0053 - em: 24/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0902591-27.2012.8.26.0506 9000753-49.2006.8.26.0014 Reexame Necessário 0012761-80.2012.8.26.0604 0030941-51.2012.8.26.0344 0017445-13.2012.8.26.0066 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 0040294-18.2012.8.26.0053 9000765-63.2006.8.26.0014 São Paulo, Ano VI - Edição 1427 9000149-49.2010.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 00036
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1048 RJ) - Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP) - Yara Batista Dorta (OAB: 232307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0019093-86.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Usina Santa Fé S.a. - Apelado: Amélia Barcelini Ehlerding (E outros(as)) - Apelado: Julio Werner Ehlerding - Apelado: Clélia El
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 872 ADVOGADO : 121053/SP - Eduardo Torre Fonte IMPTDO : Subprefeito do Ipiranga VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019442-70.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sdubo Comércio e Indústria Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMPTDO : Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal VARA:11ª VA
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 66 Santos de Matos; Agravado: Wellington de Matos; 0025267-23.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 318.01.2002.006000-4; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1379 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Del Roveri Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Viegas de Macedo (OAB: 196873/SP) (Fls: 17) 58 - 0013948-64.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Rev
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1468 135504/SP) - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) 344 - 0019376-61.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Jose Ferreira e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 80 Ribeiro e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0146952-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0550873-21.2007.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 202 Juizo Ex Officio; Recorrido: Marco Antonio Rui; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); 0018819-19.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segura
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1699 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 135) Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) (Fls: 135) - Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/ SP) (Fls: 15) 0019121-71.2009.8.26.0269/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator:
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1257 0019260-84.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Angela Maria Santos Alves (E outros(as)) e outros - Adiado. Adiado em virtude do afastamento do Des. Guerrieri Rezende. - Advogado: Andre Rod