TJSP 07/06/2013 -Pág. 202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
202
Juizo Ex Officio; Recorrido: Marco Antonio Rui; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: Delegado de Policia
Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0018819-19.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.018819-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Emilio Fehr Pereira Lopes; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP);
Interessado: Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0018820-04.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 566.01.2012.018820-7/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Alberto Bressan Filho; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP); Interessado: Delegado
de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0018821-86.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.018821-0/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Itamaracy Galvin Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/
SP); Interessado: Delegado de Polícia e Diretor da 26ª Ciretran de São Carlos; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias
(OAB: 185529/SP) (Procurador);
0019260-84.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001926084.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Apdo/Apte: Angela
Maria Santos Alves (E outros(as)) e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Advogada: Natalia Marchetti
Beluzzo (OAB: 319348/SP);
0019445-25.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001944525.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) (Procurador); Apelado: Bercamp Textil Ltda; Advogado: Paulo Benedito
Lazzareschi (OAB: 25245/SP);
0019568-36.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.019568-5/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Francisco Silva Viana; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: Delegado de
Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0019569-21.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.019569-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Maicon Daniel Cezarino; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: Delegado de
Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0019688-66.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019688-66.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Advogado: Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Jorge de Almeida Santos; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0019923-67.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001992367.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fatima Maria Esbegue (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP);
Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP);
0020013-54.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.020013-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Silvia Ines Calil Bianco; Advogada: Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB: 174984/SP); Interessado: Delegado de
Policia Titular da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
0020152-73.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2012.020152-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Nelson Beneduzzi e outros; Advogado: Frederico Jurado
Fleury (OAB: 158997/SP); Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP);
0020183-26.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.020183-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Crysthiane Ferreira Soares; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP); Interessado:
Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
0020246-51.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2012.0202466/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Luziano Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador);
0020627-46.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0020627-46.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Cecilia Apparecida Rui e outros;
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