Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00102 Processo: 0004606-21.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de di

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 00048 Processo: 0026263-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOREU: POUSADA BESSA PRAIA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. REU: BIANCA CRUZ GUARILHA Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada p/em 15 dias efetuar o pagamento das custafinais, atraves do site do

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PROCESSO Nº: 0044585-48.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Jailson Dantas Gonçalves – Advogado(s): Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231 causídico(s) do(a) re

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 demandas em que se discute o direito referido, a prescrição rege-se pelos prazos previstos no artigo 177 do Código Civil de 1916 (vinte anos) e no artigo 205 do Código Civil de 2002 (dez anos), segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça. - De acordo com a Súmula nº 371, do Superior Tribunal de Justiça, nos contratos de participa�

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0106282-65.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Adão Wiliam Lima Montenegro – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is). Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7