Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806927-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVAEMBARGADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. – MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221388.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Max Procópio Veríssimo.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410, Willian Wagner da Silva OAB/PB 13.604.AGRAVADO: Sandra de Oliveira Veríssimo.ADVOGADO: Rayanne Ismae

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 000301849.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social.ADVOGADO: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/PB 21.889.APELADO: Edinaldo Levino Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080617068.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO:Zulmira Dantas dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 69.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo RELATOR(A): EXMO. DES. ONALD

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por ind

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande.PROC

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RAMOS53– APELAÇÃO CIVEL N. 0856152-62.2017.8.15.2001ORIGEM : 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee e Sheila Lima LeeADVOGADO: Sheila Lima Lee OAB/PB 21.170.APELADO:Hyun Suk LeeADVOGADO : Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do re