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Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 000301849.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto Nacional do Seguro
Social.ADVOGADO: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/PB 21.889.APELADO: Edinaldo Levino
Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0066631-26.2012.815.2001.ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Thiago caminha Pessoa da
Costa OAB/PB 12.946, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo OAB/PB 13.375 Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126. APELADO: Fábio Soares Borges.ADVOGADO:
Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 003448767.2010.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Maria das Graças
Silva Ximenes. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Thiago caminha Pessoa da Costa OAB/
PB 12.946, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo OAB/PB
13.375 Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126..
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0002091-22.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Thiago caminha Pessoa da
Costa OAB/PB 12.946, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo OAB/PB 13.375 Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126..APELADO: Jorge Luis Borges Silva.ADVOGADO:
Pollyana Albuquerque OAB/PB 12.374.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68– APELAÇÃO CÍVEL N. 001427289.2011.815.0011ORIGEM:2º Vara Cível de Campina Grande.01 APELANTE: Liedja Petrusca Vera de Almeida.
ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.02 APELANTE: Theonys Diógenes Freitas.ADVOGADO:
Adeilson Carlos de Barros Gomes OAB/PB 8539.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0005743-18.2010.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Municipio
de Casinhas PEPROCURADOR: Ana Nathalia Duarte Almeida do Vale OAB/PE 30.209.APELADO:Vilma Guimarães de Sousa Cândido.ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8328.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 70– APELAÇÃO CÍVEL N. 006892328.2005.815.2001.ORIGEM: 5º Vara de Familia da Capital.APELANTE: Magna Celi Meira.ADVOGADO: Antônio
Sergio Meira Barreto OAB/PB 16.578 e Taciana Meira Barreto OAB/PB 9.291.APELADO: Selma Lucia Meira de
Carvalho.ADVOGADO: Aniel Aires OAB/PB 7772.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 71– APELAÇÃO CÍVEL:000767490.2009.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande01 APELANTE: Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba- CAGEPA.ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB n. 15.441 e outros).02 APELANTE Construtora Queiroz Galvão S/A.ADVOGADO: Fábio ricardo Carneiro Montenegro (OAB/PB n. 15.441).APELADA: Fátima de Vasconcelos Cabral.ADVOGADOS: Maria Geane Araújo Tito (OAB/PB n. 13.127 e outros).
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 72– APELAÇÃO CÍVEL: 009697587.2012.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública 01 APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADORA:
Maria Clara Carvalho Lujan3 (OAB/BA n. 23726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:
Marcio Costa de Sousa LimaADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n. 15.645)e outros.APELADO:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 73– APELAÇÃO CÍVEL: 003964824.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE 01: Wladimir Rubis
Costa.ADVOGADO: José Elder Valença Sena (OAB/PB n. 159.952-A).APELANTE 02: PBPREV- Paraíba
Previdência.ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB n. 6.126), Agostinho Camilo Barbosa Candido(OAB/
PB n. 20.066), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366),Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB n.18.204) e
outros APELADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 74– APELAÇÃO CÍVEL:002014706.2012.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Volkswagem do Brasil Industria de Veiculos AutomotoresADVOGADO: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG n.063.440)
e Karen Badaro Viero (OAB/SP n. 27.0219)APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite (OAB/PB n. 12.020).
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 75– APELAÇÃO CÍVEL: 000590846.2002.815.0011ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública APELANTE: Manaíra Administradora de Bens LtdaADVOGADOS: Pedro Barreto Pires Bezerra (OAB/PB n. 11.879) e outrosAPELADO 01: Companhia de Seguros Aliança
do BrasilADVOGADOS: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE n. 28.240 e outros)APELADO 02:Hipolito Belo da SilvaADVOGADOS: Francisco Porfirio Assis Alves Silva (OAB/PB n. 21.952) e outros
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76– AGRAVO DE INSTRUMENTO: 000058017.2015.815.0000.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Cavalcanti Primo Veículos LtdaADVOGADO: Carlos Emilio Farias da França (OAB/PB n. 14.140).AGRAVADO: Maria Aparecida Nóbrega
Dias.ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB n. 14.945).INTERESSADO: Ford Motor Company Brasil Ltda.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77– APELAÇÃO CÍVEL: 000461607.2001.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Livia Montenegro de Morais Leite,
Zelice Pereira de Morais, Fabricio Montenegro de Moraes, e Ivina Montenegro de Morais Porto.ADVOGADO:
Fabricio Montenegro de Morais (OAB/PB n. 10.050).APELADO: Sul America Seguro de Pessoas e Previdência S/
A, Executivos S/A Administração e Promoção de Seguros e outros.ADVOGADO: Karla Capela Morais (OAB/PE
n. 21.567) e Clávio de Melo Valença Filho (OAB/PB n. 665.B).
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 78– APELAÇÃO CÍVEL: 000115450.2013.815.0181ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 79– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL
N 0006077-81.2012.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n.17.281).
Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325. 02 APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Comeíne dos Santos ADVOGADO: Hellen maria Vasconcelos Vieira
OAB/PB 16.746.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 80– APELAÇÃO CÍVEL: 006853144.2012.815.2001ORIGEM: 11º vara Cível da Capital.01 APELANTE: TNL PCS S/A- OI ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Rocha e Pedrosa LTDA, representado por Francisco Valter
Pedrosa Rocha. ADVOGADO: Èric Izáccio de Andrade CamposAPELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81– APELAÇÃO CÍVEL: 001473745.2004.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Goretti Lima
Almeida.ADVOGADO: Daniel Dalonio Villar Filho OAB/PB 10.822. APELADO: Maria Grasiela de Almeida dantas
e outro.ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82– APELAÇÃO CÍVEL: 001427928.2004.815.0011.ORIGEM: 8º vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Goretti Lima
Almeida.ADVOGADO: Daniel Dalônio Villar Filho OAB/PB 10.822.APELADO: Maria Grasiela de Almeida Dantas
e outro.: ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83– APELAÇÃO CÍVEL: 000729006.2004.815.0011.ORIGEM: 8º vara Cível da Comarca de Campina Grande.01APELANTE: Maria Goretti Lima
Almeida.ADVOGADO: Daniel Dalônio Villar Filho OAB/PB 10.822.02 APELADO: Maria Grasiela de Almeida
Dantas, Luiz Sávio Galvão Dantas e Lagedo Mineração LTDA.: ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos
OAB/PB 395 e outros.01 APELADO: os mesmos02 APELADO: Bentonit União Nordeste S/AADVOGADO: Thélio
farias OAB/PB 9162.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 84– APELAÇÃO CÍVEL: 007149947.2012.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital01 APELANTE: José Trajano Souza CostaADVOGADO: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732.APELADO: TNL PCS S;A- OIADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 85– APELAÇÃO CÍVEL: 003953048.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTES: Antônio Justiniano Filho e
outros. ADVOGADO: Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. APELADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n.17.281), Euclides Dias de Sá Filho
OAB/PB 6126..
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 86– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
N: 0109709-70.2012.815.2001. ORIGEM: 4º vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n.17.281), Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.03 APELANTE: José Joaquim FernandesADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15729.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 87– APELAÇÃO CÍVEL:N 000108529.2009.815.0061.ORIGEM: 2º vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: Targino pereira da Costa Neto.ADVOGADO: Elyene de Carvalho Costa OAB/PB 10.905,
Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0009753-47.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.ADVOGADOS: Agostinho Camilo Barbosa Candido(OAB/PB n. 20.066), Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB n. 12.366),Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB n.18.204) e outros.EMBARGADO: Antônio Luiz
Vieria.ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n.14.897).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃOCÍVEL N:0002271-82.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB n.17.281).APELADO:
Moises Climaco de Araújo.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90– REMESSA DE OFICIO: 000924926.2015.815.0011ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Maria
Zuila Soares de FrançaDEFENSORIA PUBLICA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB n.1414)PROMOVIDO:
Município de Campina Grande
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91– APELAÇÃO CÍVEL N: 001175383.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jocelho Barbosa da
Silva.ADVOGADO: Evanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB n.7666).APELADO: Banco Paulista S/A.ADVOGADO:
Bruno Henriques de Oliveira Vanderlei (OAB/PE n. 21.678).
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92– APELAÇÃO CÍVEL: 000471748.1996.815.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Paulo Renato Guedes (OAB/PB 19.175-A), Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.APELADA: Rosa Maria da
Silva Mercadinho
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93– APELAÇÃO CÍVEL N: 000033812.2016.815.1071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de JacaraúAPELANTE: CASSI- Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Junior – (OAB/PB n. 12.765) APELADO: Valéria Cantarelli de BritoADVOGADO: Jayme Carneiro Neto (OAB/PB n. 17.636)
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94– APELAÇÃO CÍVEL: 000075294.2016.815.0461ORIGEM: Vara Ùnica de Solânea APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO: JoãO Félix de AraújoADVOGADO: Tiago José
Souza da Silva (OAB/PB n. 17.301).
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95– APELAÇÃO CÍVEL: 005162253.2014.815.2001ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO:
Ana Carolina Toni Braz Nunes.ADVOGADO: Arthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96– APELAÇÃO CÍVEL: 011296351.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A. APELADO: Luciana Serrano de Andrade Costa.ADVOGADO: Bruno A. Albuquerque da Nóbrega
OAB/PB 1.642.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97– APELAÇÃO CÍVEL: 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:
Leopoldo Anderson Mangueira de Lima OAB/CE 23.330.APELADO: Município de Santana de
Mangueira.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98– APELAÇÃO CÍVEL: 001776047.2014.815.0011.ORIGEM: Vara da Infancia e Juventude de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Jaqueline Lopes de Alencar.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99– APELAÇÃO CÍVEL: 011040320.1997.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Fernando A.P da
Silva.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100– APELAÇÃO CÍVEL: 004260964.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda da Comarca de Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuela Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 18.808, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126.APELADO: Natanael Oliveira da Silva.ADVOGADO:
José Bezerra Segundo OAB/PB 11.868.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL: 0007797-49-2013.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281, Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 APELADO:: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuela Maria de
Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126.02 APELADO:Albert Sandro
Donato.ADVOGADO: Renato Fonseca de Almaida Gama OAB/PB 17.150.03 APELADO:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102– APELAÇÃO CÍVEL: 002116188.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Ednaldo Ferreira
de Brito.ADVOGADO: Giuseppe gabiano do Monte Costa OAB/PB 9861.
RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103– APELAÇÃO CÍVEL: 000049930.2016.815.0551.ORIGEM: Vara Única de Remigio.APELANTE: Edezia Virginio Dias.ADVOGADO: Ronaldo
Gonçalves Daniel OAB/PB 22.856.APELADO: Municipio de Algodão de Jandaira.PROCURADOR: Michel Alves
de Andrade OAB/PB 19.805.

ERRATA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. QUINTA-FEIRA,
09:00 HORAS, PUBLICADA NO DJE EM 06.11.2018. ONDE SE LÊ: 53º) Apelação Criminal nº 000047955.2017.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: REGINALDO NUNES JUCA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa,
OAB/PB nº 24.053). Apelada: Justiça Pública. LEIA-SE: 53º) Apelação Criminal nº 0000479-55.2017.815.0211.
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: REGINALDO NUNES JUCA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB nº 24.053). Apelada:
Justiça Pública.