Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.834/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RE

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0071413-76.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Bradesco S/ a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb 12.450). APELADO: Gustavo Montenegro Pontes. ADVOGADO: Lindinalva Pontes Lima (oab/pb 11.493). APELAÇ�

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 NOTAS DE FORO CAPITAL 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0046151-66.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IOLANDA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: PEDRO DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ALUISIO LEITE A

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805695-49.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Públic

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00395 Processo: 0043317-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ETIENE DE SOUZA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se as partes acerca da sentenca 00396 Processo: 0043846-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDLEU

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067814-32.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves, Rebeca Marques dos Santos E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 23 00163 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA DE ACUSAÇÃO 00164 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 4 ENVASADA LTDA-ME, CNPJ nº 16.956.734/0001-89, encontra-se em lugar incerto e não sabido, sirvo-me do presente para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação da presente Átrio do Fórum Cível, Fórum Regional de Mangabeira, Tribunal de Justiça da Paraíba e Anexo Administrativo,

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 34 Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.0

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 MENTO”. 04 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0006411-83.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas da Casa do Instituto dos Cegos da Paraíba, “Adalgisa Cunha,”, de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados à aquisição de materia