TJPB 27/06/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública:
Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos
Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 88º) Apelação Criminal nº 0036027-62.2017.815.0011.
2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OTHON SÉRGIO DE SOUSA
COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB 15.833). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018:
“Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”.
89º) Apelação Criminal nº 0001032-64.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNO DA SILVA BARBOSA (Defensores Públicos: Paula Reis Andrade e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos
Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. 90º) Apelação Criminal nº 0000216-70.2017.815.0551.
Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GELLYSON GEOVANE FELINTO DE SOUZA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos
Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezesseis horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Presidente da Câmara Criminal.
Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 25/06/2018
Processo: 0000102-83.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Caroline
Garcia Da Silva, Advogado: Itaciara Lucena Cirne, Apelado: Municipio De Tacima. Processo: 000012016.2015.815.1201, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Alexsandra
Elias Da Silva, Advogado: Leomar Da Silva Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000140-63.2016.815.0201,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Manoel Francisco Da Silva, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000156-31.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Jose Paulo Filho, (Prefeito De
Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, 02 Reu: Jose Saturnino De Souza, Advogado:
(Em Causa Propria), Warren Stenio Saturnino Batista. Processo: 0000173-28.2016.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Regina Celma De
Sousa, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000219-59.2016.815.0551,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Vinicius Jose Carneiro
Barreto, Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado: Marilene Epifanio Dos Santos Silva,
Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000222-82.2008.815.1201, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Luciano Eloi Da Silva, Advogado: Jose Erivaldo Leite,
Antonio Jucelio Amancio Queiroga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000236-15.2015.815.1171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Suenia De
Sousa Dantas, Advogado: Constantino De Assis Queiroga Neto. Processo: 0000416-03.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Odaci Da Silva Lima, Advogado: Alysson
Wagner Correa Nunes, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros,
Remetente: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000436-39.2015.815.0551, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Regime Estatutario Apelante: Municipio De
Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Jose Luiz Filho,
Advogado: Decio Geovanio Da Silva. Processo: 0000509-34.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Eraldo Silva Soares, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes.
Processo: 0000516-13.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Ernande Rodrigues Da Silva,
Advogado: Alex Richard Souza Do Nascimento. Processo: 0000574-87.2016.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Josildo Fernandes De
Azevedo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin.
Processo: 0000584-28.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De
Brito Filho, Apelado: Antonio Do Nascimento Ferreira, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto. Processo:
0000703-24.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro
Apelante: Manoel Ferreira Junior, Advogado: Jose Saturnino De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000757-74.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao
Corporal Grave Apelante: Davi Rodrigues Dos Santos, Advogado: Romulo Ribeiro Barbosa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000769-64.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisco Agostinho Dos Santos, Advogado: Mario Felix
De Menezes. Processo: 0000773-81.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Andre Gomes, Advogado: Humberto De Sousa
Felix, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000080596.2016.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Entregar Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro Barreto,
Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado: Erivelton Vitor Dos Santos, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento.
Processo: 0000832-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Cassio Da Silva Alves, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000832-52.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Santana De Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Leomar Arruda Ramalho, Advogado: Braz
Oliveira Travassos Quarto Netto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Conceicao. Processo: 000085166.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Sergio Tulio De Barcelos, Apelado: Maria Fernandes Da
Silva, Advogado: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli. Processo: 0000855-58.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Termo Circunstanciado - Ameaca Autoridade: Delegacia Municipal De Mamanguape, Autor Do Fato: Antonio Ribeiro Sobrinho, (Prefeito De Curral De Cima). Processo: 0000862-50.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Marcilio Figueredo, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000863-35.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Geraldo Lacerda De Moura, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Karla
Monteiro De Almeida, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000868-57.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), 02 Noticiado: Clodomiro Candido Costa, 03 Noticiado: Evandilson Da Cunha Nobrega, 04 Noticiado:
Edvanete Souza De Oliveira, 05 Noticiado: Marcos Antonio Nunes Teobaldo, 06 Noticiado: Wilson Silva Vieira, 07
Noticiado: Jose Aldy Pereira. Processo: 0000871-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Lucas Araujo Galdino, Advogado:
Joao Alves Do Nascimento Junior, Antonio Vinicius Santos De Oliveira, Agravado: Justica Publica. Processo:
0000954-07.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Jose Claudio De Souza, Advogado: Mario Felix De Menezes, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 000095468.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Dalmo De Oliveira Lacerda, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 0000979-23.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Jardiel Da Rocha
Pontes, Defensor: Filipe Pinheiro Mendes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000997-17.2013.815.0201,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Maria
Nilda De Souza Leal, Advogado: Ronaldo Silvio Marinho, 02 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Rubens
Gaspar Serra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001237-43.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Apropriacao Indebita Previdenciaria Apelante: Jose Ardison Pereira, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001277-92.2013.815.1201, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:

Luciano Gomes Da Silva, Advogado: Jose Erivaldo Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 000136403.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cedula De
Credito Bancario Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Joao Paulo A Barreto Cavalcante, Apelado: Adriano
Ygor M Soares E Cia Ltda, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva. Processo: 0001368-91.2014.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Lucia Maria De Brito, Advogado: Marcelo
Ferreira Soares Raposo. Processo: 0001461-08.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Luiz Alberto Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira. Processo: 0001624-07.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001769-28.2008.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques, 02 Apelante: Maria Genaurea Da Silva, Advogado:
Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001778-21.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves
Cardoso, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido
Lustosa B.De Albuquerque, Raphael Ayres De Moura Chaves, Gilberto Antonio Fernandes P.Junior. Processo:
0001781-73.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais,
Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido Lustosa B.De Albuquerque, Priscila Gomes Santos, Luana Braga. Processo: 0001900-57.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Rayanny De Amorim Vieira, Defensor: Lydiana Ferreira
Cavalcante. Processo: 0002194-03.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Maria Leonora
Alves Correia, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0002231-74.2010.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Nota De Credito
Comercial Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo, Apelado:
Marinaldo Fernandes Dias. Processo: 0002723-02.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Gilcelio Delfino Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0002876-20.2002.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria
Apelante: Jose Geraldo Mendes Leite, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0003105-75.2014.815.0171, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Matuzael Coelho Dos Santos, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado:
Justica Publica, Assist.Acusacao: Selma Maria J. Da Silva E Outra, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos.
Processo: 0003273-75.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Rivaldo Trigueiro Da Costa, Advogado: Vital Jose Pessoa Madruga Filho. Processo: 000393948.2013.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Rescisao /
Resolucao Apelante: Albras Int Construcoes E Incorporacoes, Advogado: Alessandro Figueiredo Valadares Filho,
Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Dacon Ltda, Advogado: Ricardo De Oliveira Franceschini. Processo:
0004367-77.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Elcenho Engel Leite De Souza,
Advogado: Alberto Leite De S. Pires, Jonas Guedes De Lima. Processo: 0004971-45.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Fabiano Fernandes Da Silva, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0005179-84.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da Rocha Mendes Junior, Apelado: Maria Olivia Cardoso,
Advogado: Aline Dantas Formiga. Processo: 0011823-15.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Luiz Pereira Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0013702-64.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Multas E Demais Sancoes Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea
Nunes Melo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0014506-76.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Jornada De Trabalho Apelante: Gustavo Cassio Medeiros Da Silva, E Outros, Advogado: Yuri Paulino De
Miranda, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 001506875.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Josilene Lima De Assis, Advogado: Livia De Sousa Sales, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0018141-96.2014.815.2002, Red Prevencao, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus
Dias, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido
Lustosa B.De Albuquerque, Hugo Bittencourt, Gilberto Antonio Fernandes P.Junior. Processo: 001990520.2014.815.2002, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais,
Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido Lustosa B.De Albuquerque, Gilberto Antonio Fernandes P.Junior. Processo: 0022048-79.2014.815.2002, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Falsificacao De Documento Publico Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu:
Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias, Asst D/Acusacao:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido Lustosa B.De Albuquerque,
Raphael Ayres De Moura Chaves, Gilberto Antonio Fernandes P.Junior. Processo: 0023087-07.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Daviallyson De Brito Capistrano, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo. Processo: 0027430-17.2011.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Raenilson Araujo
Ramos, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Lagoa Seca, Advogado: Iankel De Souza
Lucena. Processo: 0035881-21.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Fernando Clementino Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa
Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0039405-80.2011.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Mayara Stephane
Ferreira Freitas, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis. Processo: 0124697-52.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Sonaly De Fatima Cavalcanti, Advogado: Altamiro Cavalcanti, Apelado:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo. Processo: 0125077-23.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Jose Antonio De Andrade Filho, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA – JUIZADO ESPECIAL MISTO – NOTA DE FORO 002/2018. PROCESSO PJE:
0801376-77.2016.8.15.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, AUTOR: MARIA DA FÁTIMA
RAIMUNDO DA SILVA, ADVOGADO: CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA, OAB/PB 19102, REU: HOKEN INTERNACIONAL COMPANY, ADVOGADOS: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO, OAB/SP 192.989 E LUCIANA
MOGENTALE ORMELEZE P. DE CARVALHO, OAB/SP 161.332. DESPACHO: INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “(…) Diante do
teor da certidão contida no evento ID n.º 9643534, intimem-se os advogados Eduardo Lemos Prado de Carvalho
- OAB/SP n.º 192.989, e Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho - OAB/SP 161.332, mediante Nota de
Foro, para, no prazo de 10(dez) dias, realizarem os atos necessários a fim de regularizar seus respectivos
cadastros perante o sistema PJe, advertindo-os que sua inércia acarretará o indeferimento do pleito de intimação
exclusiva da parte promovida mediante referidos patronos. (...)”

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 571, 573; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 360, 361; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 44; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 442 ; Acrisio Netonio De
Oliveira Soares 016853 - Pb • 172; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 510, 515; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 29; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 350, 354; Adilson De Queiroz