7 Resultado da pesquisa 0023206-12.2013.815.2001 - em: 16/01/2025
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Processos encontrados
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00140 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. 00141 Processo: 0023206-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARINALVA SILVA SANTI
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00044 Processo: 0010224-92.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. REU: BEZERRIL CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 TO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - Conforme o entendimento do STF no Recurso Extraordinário nº 705.140, tramitado no regime de recursos repetitivos (543-B, CPC), são nulas as contratações de pessoal pela Administração Pública sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprov
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Serafim Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000862-86.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira Da Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Segur