Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 LUCIANO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre a pericia juntada nos autos. prazo de 10 dias. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Pro

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00089 Processo: 0735628-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ AREU: TRANSVIVA SERVICOS DE VIGILANDIA PATRIMONIAL E OSTENSIVA LTD ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: EDISIO LOPES LEITEREU: VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE Despacho: Intime-se considerando a penhora realizada via bacenjud, de fls. 147/149, int

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00054 Processo: 0015099-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GRANJA VIANA FLYTOUR AMERICAN EXPRESS ADVOGADO: 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE. REU: FLYTOUR VIAGENS LTDA ADVOGADO: 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00050 Processo: 0006545-55.2013.815.2001 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: O. M. A.REU: C. E. G. ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. A. Despacho: Intime-se recurso de apelação interposto pela promovente as fl.338/345.Intime-se o promovido para,no prazo de 15 dias,querendo,apresentar contrarrazoes.

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade no apelo interposto pelo Banco Volkswagens S/A, nos termos do despacho de fls. 275. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de maio de 2017. tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco do Bra

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00030 Processo: 0011780-03.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERALUCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO SANTANDER S/ A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 061362RS

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 011081PB HALYSSON LIMA MENDES. AUTOR: JEANDERSON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se a parte autora,para,no prazo de 15 dias,atender a solicitacao contida no oficio de fls.449,bem como manifestar-se sobre o resultado negativo da penhora online realizada as fls.446/447,reque

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA MEMÓRIA APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE CÁLCULOS DO EMBARGANTE. IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. CONTRATO MEDIANTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR O PACTUADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Quando o fundamento dos embargos à execução for a iliquidez do

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 10 PARCIAL. - Juros remuneratórios: devem ser devolvidos os que incidiram sobre as tarifas e encargos a serem restituídos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. - A repetição em dobro do indébito, prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, tem como pressuposto de sua aplicabilidade a demonstração da