Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 23 37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800997-41.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NETO (Adv.: Michel Alves de Andrade). Apelado: Ministério Público. 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-92.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 6 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 17 FILHO. Apelante: FRANCIVALDO DE LIMA ALVES (Advª.: Solange Cristina Gomes de Sousa, OAB/PB nº 9293-B). Apelado: Ministério Público. BIZERRA WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 7º Apelada: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A). 23º - PJE) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 14 SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado da re para apresentar a defesa previa, no prazo de 10 dias 00045 Processo: 0015499-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON ALDAIR BEZERRA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00233 Processo: 0064476-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 34 00335 Processo: 0003402-81.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. B. ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Abra-se vista dos autos para o novo patrono da parte pelo prazo de 5(cinco) dias. 00336 Processo: 0004462-02.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 010015P

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 196/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00107 Processo: 0009221-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: EVANDRO FERREIRA DA SILVA ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR ASA

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00412 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 30/10/19, pelas 14:00 horas. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/06/2017 às 15:00 horas 00357 Processo: 0003554-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RIBEIRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. VITIM