TJPB 19/05/2022 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
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37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800997-41.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NETO (Adv.:
Michel Alves de Andrade). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-92.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDRÉ LUIZ LIRA BARBOSA (Adv.: Anilson
Navarro Xavier). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0805850-42.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Guilherme Alves De Moura Mendes. Paciente: EDILSON DUARTE DE MELO
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0001753-28.2016.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO DA SILVA BELO (Defensora Pública:
Fernanda Peres). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0003583-61.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO CÍCERO
ALMEIDA DE ARAÚJO (Adv.: Aylan da Costa Pereira e Glauco Pedrogan Mendonça).
66º - PJE) Correição Parcial nº 0816894-92.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Corrigente: Ministério Publico. Corrigido: Juiz da 2ª Vara São João do Rio do Peixe.
40º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001720-58.2015.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SALVADOR
(Adv. José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelado: Ministério Público
67º - PJE) Conflito de Competência nº. 0006588-47.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Suscitado:
Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000572-36.2017.8.15.0981– 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON ALVES BEZERRA (Adv.: Gilvan
Fernandes). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0803607-16.2021.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO FERNANDES DE ABRANTES (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0030442-07.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: KIM BARBOSA GOMES DE
LIMA (Adv.: Rafael Melo Assis). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0818121-20.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Genivando da Costa Alves. Paciente: MAURÍCIO
AMORIM SOUTO.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0036395-71.2017.815.0011. 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULA RAMOS LEANDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA (Adv.: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros, Jack Garcia de Medeiros Neto e Marcel Barbosa
L. Garcia de Medeiros). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000361-85.2019.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: ALDAIR JOSÉ ALMEIDA DA SILVA e MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA (Adv.: José Corsino
Peixoto Neto). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0804882-49.2020.815.0351 – Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: Gabriel de Medeiros Estrela
e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001956-84.2018.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUCAS FERNANDES BATISTA (Adv.: Luanda Mendes de Morais). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 802091-81.2021.8.15.0331. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE DA SILVA
MENDES (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB: 15.276). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002426-02.2016.8.15.0011 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0001814-34.2018.8.15.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELTON SILVEIRA DO
NASCIMENTO (Adv.: Vandilo de Farias Brito Sobrinho (OAB/PB 18.860) e Francisco Nilson de Lima Júnior
(OAB/PB 20.311) Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000536-91.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelados:
WESLLEY MARQUES CALIXTO (Adv. Raulino Vicente da Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.612) e FILIPE
BERNARDO MARTINS (Advs. Elizeu Araújo da Silva e Hermann Lundgren Corrêa Régis, inscritos na OAB/PB,
respectivamente, sob os nºs 25.565 e 12.767)
51º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0010292-34.2018.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: GERSON ALVES DA SILVA
(Adv.: Leomando Cezário de Oliveira). Recorrido: Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0803261-77.2022.8.15.0000. 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Maklyste Oliveira Lima. Paciente:
HÉLIO SOBRAL DE QUEIROZ.
53º - PJE) Embargos de Declaração nº 0009241-22.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: LUÍS MANOEL DA
SILVA (Advs: Cristiane Dorst Mezzaroba e Claudeth Alves de Franca). Embargada: Câmara Criminal.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0810969-81.2022.8.15.0000. 2ª. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Rayssa Martins Escosteguy
(OAB/PB nº. 46.872) e Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB nº. 17.052). Paciente: RAFAELA FERNANDES
MARCOLINO
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000766-41.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0010884-08.2016.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DAVI GREGORY ARAUJO COSTA (Adv.:
Jordânia da Silva Souza). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0803451-40.2022.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Fabio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia
Costa dos Santos. Paciente: ALANA VASCONCELOS CONCEICAO
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0818664-23.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de
Lucena. Paciente: JOÃO MARCOS CARVALHO DE TORRES
72º - PJE) Agravo em Execução nº. 0817098-39.2021.8.15.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca de
Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JEOVÁ DA SILVA
SOARES (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB 5.863). Agravado: Ministério Público.
73º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0007936-25.2018.815.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs.: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876). Apelada: Justiça Pública.
74º - PJE) Correição Parcial nº. 0802569-78.2022.8.15.0000 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juízo da Vara Única da Comarca de Soledade.
75º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003094-72.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ADRIEL RODRIGUES
DOS SANTOS (Advs: Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) E Outros. Embargada: A Justiça Pública
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000916-25.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIO JUNHO VICENTE DE ARAUJO (Defensora: Monaliza
Maelly Fernandes Montinegro). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0814947-97.2021.8.15.0001. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA
(Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000122-59.2016.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDNALDO COSTA SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB 6.639) Apelado:
Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0001592-32.2009.8.15.0241. 2ª. Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS ANDRÉ VENÂNCIO DA SILVA
(Adv.: Leonardo Ventura de Figueiredo). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000817-88.2017.815.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO DE DEUS GOIS (Adv.: Laura de Lima Lopes). Apelado: Ministério
Público.
81º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000160-82.2017.8.15.0051. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EMANUEL RYCELLY RIBEIRO PINHEIRO (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes). Recorrido: Ministério Público.
82º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811290-53.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: CICERO GONÇALVES DA SILVA (Advs: Hellen Damália de Sousa Andrade
Lima e Ennio Alves de Sousa Andrade Lima). Agravado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0001234-43.2013.8.15.0181. 2ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo). Apelado:
Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Infracional nº 0804620-10.2021.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Apelado:
Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0011346-11.2013.8.15.2002. 3ªVara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AIRLYSSON VALÉRIO SOARES ALMEIDA DOS
ANJOS (Adv.: Caio Cesar de Sousa e Silva). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Remessa Necessária nº 0000714-19.2019.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: ELIVELTON FELIX CORREIA (Advs.: Natanael Gomes de Arruda e John
Lennon da Silva Araújo). RECORRIDO: Ministério Público.
86º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0830645-80.2020.815.0001. 2º. Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: FÁBIO
ALVES PEQUENO E LENICE DA COSTA OLIVEIRA (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/PB 24.391)
Recorrida: Justiça Pública
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000107-69.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON RONDINELE GUIMARÃES MARTINS DANTAS
(Adv.: Juliana Jasim Bezerra de Almeida). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003977-53.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: FABIANO GOMES DA SILVA (Adv.:
Gustavo Botto Barros Félix). Embargado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0002553-07.2019.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO FIDELIS DA CRUZ (Adv.: George Antonio Paulino Coutinho Pereira).
Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0009949-94.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO FRANCISCO DE
ARAÚJO (Adv.: Heracliton Gonçalves da Silva). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000124-33.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: IVONALDO DE SOUZA FERREIRA (Adv.:
Luiz Antônio Almeida de Freitas (OAB/PB 11.008). Embargado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0003473-62.2019.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JONATHON MESSIAS SOUSA DA NÓBREGA (Adv.:
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0007135-53.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
ROGÉRIO EIVÍLIO RODRIGUES (Advª.: Maria José Marques de Souza).
63º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000137-47.2001.8.15.0941. Comarca De Água Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ERNESTO RAMOS DA SILVA (Adv.; João Vanildo
da Silva). Recorrido: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000835-21.2018.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: VALDERI NÓBREGA DE MELO (Adv.:
Ozael da Costa Fernandes). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Embargos de Declaração nº 0011622-42.2013.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: CRISTINA CAMELO
DO NASCIMENTO(Adv.: Tiago Bastos de Andrade). Embargado: Ministério Público.
91º - PJE) Agravo Interno nº 0810848-87.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Agravante: CICERO CARTAXO DA SILVA (Adv. Ennio Alves de Souza). Agravado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0105006-93.2012.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO