Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00032 Processo: 0007425-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER BERNARDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZ

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 4 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. Des. Carlos Martins Beltrao Filho APELAÇÃO N° 0000166-09.2014.815.0241. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00257 Processo: 0002550-49.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: E. M. O. C. ADVOGADO: 020901PB BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO. REU: J. D. P. M. S. ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.47/48...JULGO PROCEDENE o pedido inicial,confirmando os termos da decisao as fls.23/24...

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 00155 Processo: 0089838-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSANETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 00085 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO, PARA ATRIBUIR VALOR A CAUSA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RECOLHENDO EM IGUAL PRAZO AS CUSTAS. 00086 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI RE

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00768 Processo: 0912492-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALETE DE A C ESTEVAMAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000720-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer�

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 Rel.: Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama - DJ 22/07/2020 - DP 24/07/2020) ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000093-71.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATO

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Adeilzo Jose Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabrals, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000475-58.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Elanne Simone De Morais, Advogado: Maria Francinete Baduino Guedes