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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PRECATÓRIO Nº: 4001151-12.2018.815.0000 CREDOR: MARCOS ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO:FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 4001152-94.2018.815.0000 CREDOR: MARIA GORETE LEITE DE CALDAS ADVOGADO:FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024218-32.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00035 Processo: 0009102-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Remessa Oficial Nº: 001282124.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Cassiano Delgado. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179 – REMESSA OFICIAL Nº 0000132-69.2015.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. PROMOVENTES: KILVIA KELY LIBERATO DA COSTA E NILZA DE SENA PINHEIRO. ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19.292). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000106-21.2016.815.0191 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Isabel Teresa dos Santos e outros. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimação ao Bel. SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA - OAB/PB 15.686, a fim de, no prazo legal, na condição de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO NÃO CONHECIDO. - A teor do disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, a parte apelante deve verberar seu inconformismo, expondo os fundamentos de fato e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão, impugnando e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 8 5; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 10; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 4; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 205; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 765; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 287; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 178; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 814; Igor Espinola De Carvalho 013699