Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00051 Processo: 0027596-69.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS LINHARES Despacho: Intime-se a parte AUTORA da expedicao da Carta Precatoria para a Comarca de Paulista-PB, para as providencias necessarias. 00052 Processo: 0044576-

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 nominal, aos Servidores Militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25/ 01/2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14/05/2012”. - Pela redação do §2º do art. 2º da Medida Provisória nº 185/2012, tornou-se legítimo o congelamento apenas do adicional por tempo de serviço concedidos ao

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805694-30.2017.8.15.0000.ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Jair Neri da SilvaADVOGADO: Pamela Cavalcanti d

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ausência justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tercio Chaves de Moura”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdiçã

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 11 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão dia 2

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 0800178-41.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e Manuteno de Equipamentos de Informatica -ME.ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Carmago OAB/PB 15.516.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-