TJPB 22/11/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
11 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de
Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des.
Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a questão prejudicial, negou-se
provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE:: Francisco Eduardo Dias da
Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo
Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des.
Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação cível e
deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE: José
Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação do Estado e deu-se provimento ao
recurso adesivo e parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara daFazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO:: Bonald
Guimarães Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado por indicação do relator”..Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação Cível e deu-se provimento parcial ao
Reexame Necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – REMESSA OFICIAL Nº 0035450-70.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO:
Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do
relator”..Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado
por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição, e deu-se provimento parcial ao Reexame Necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281 APELADO:: Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB
14.897.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado
por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento
ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR::
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antônio José dos SantoADVOGADO: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado julgamento por indicação do
relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento ao reexame necessário,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
19– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001.ORIGEM::3º Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0043618-61.2013.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da
Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Severino Antônio da SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo –
OAB/PB n. 12.366.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado
da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento a apelação civel e provimento parcial ao reexame necessário,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
21– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado
Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO::Valdir Gabriel da SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB
14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por
Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resul-
19
tado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia
13.11.2018“Negou-se provimento a apelação civel e provimento parcial ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE::José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n. 14.640) e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’ Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba, deu-se provimento a apelação do
autor e parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de
Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640)APELADO:::Estado da
ParaíbaPROCURADOR::R: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator- Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado
da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento a apelação e parcial provimento a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.24– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva
Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB n. 15.220)02 APELANTE::Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Conheceu-se em parte a apelação do autor, e nesta parte, negou-se provimento. No mais, rejeitou-se a
prejudicial e, no mérito, negou-se provimento a apelação civel do promovido e a provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA´ Nº 002053919.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Urânia
Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO:
os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071622-74.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Severino Alves da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Maria Clara Carvalho Lujan. 01APELADO: os mesmos.02 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a preliminar e a prejudicial de prescrição e, no mérito deu-se provimento a
apelação da parte autora, provimento parcial a remessa necessária e a apelação do Estado da Paraíba, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 27– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0004569-42.2015.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.63102 APELANTE: José Soares de Brito.ADVOGADO: Ubirata Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento a apelação do autor, negou-se provimento a apelaçao da PBPREV
e do Estado e e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO N. 0009432-41.2015.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n. 17.281)APELADO: Gilberto Alves de MeloADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256), Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento a apelação e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.29– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::Maria de Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n.
11.946)APELADA: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n.
12.366)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento parcial a apelação
e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.30– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO:: Antonio Fastino IrmãoADVOGADO: José
Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação e parcial provimento ao reexame oficial, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL N.
0023956-33.2014.815.0011ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n.
17.281)APELADO::Antonio José Araújo Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB
16.283)Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
13.11.2018“Negou-se provimento os recursos, noa termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 000142645.2015.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE::Edson Fernandes de SouzaADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO::os mesmoResultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Relatório ratificado por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado da sessão dia
30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento as apelações cíveis e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0037139-52.2013.815.2001ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n.
17.281)APELADO::José Bezerra de FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB. 11.946).Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento ao reexame nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34- APELAÇÃO CÍVEL N.
0000255-79.2015.815.0311.ORIGEM:: 2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de