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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 PROCESSO :0038085-47.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Djair de Andrade Wenzel ADVOGADO : 141085/SP - ROSANGELA APARECIDA XAVIER REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038074-18.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Carlos de Lima ADV
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 453 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0038112-30.2010.8.26.0053.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Celina Kiyomi Toyoshima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A TERCEIR
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 66 2085065-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002138-69.2016.8.26.0160; Assunto: Fornecimento de Medicamentos
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 965 CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRÉA PASSOS DE MACEDO SOARES (OAB 329467/SP) Processo 0033980-90.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Célia Teodoro D’Avila Madureira e outro - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. C
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 972 beneficiário o Município de São Paulo, que sequer é parte nestes autos, a reserva do numerário deverá ser requisitada pelo Juízo, que informará o valor atualizado, mais eventuais encargos para liquidação do débito.Intime-se. - ADV: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1439 Fiscais...” (resposta ao quesito 7 da ré fls. 944/945). Assim, sendo certa a obrigação da empresa contribuinte de manter em ordem e sob sua guarda todos os documentos, livros fiscais e demais obrigações acessórias, o que, comprovadamente, não ocorreu no presente caso, de rigor a manutenção da autuação consubs
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1151 2134/2010Vistos.1. Ciência do retorno dos autos.2. Cumpra-se a decisão proferida.3.Para a regularidade no prosseguimento, aguarde-se o julgamento do recurso, ou postulem de modo diverso.Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 718 Processo 0037019-61.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Controle: 1988/12 Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 921 o que não é o caso. Não tendo sido ajuizadas as ações dentro do prazo legal, foram colhidas pela prescrição. Isto posto, concedo a segurança, nos termos do pedido e declaro extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Reexame ob
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1484 Controle 1662/2012 Vistos. Em face da litispendência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação a coautora Terezinha Mariano dos reis Monteiro, nos termos do art. 924, II do CPC. Forneçam os autores, em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art.