TJSP 13/12/2016 -Pág. 972 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2258
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beneficiário o Município de São Paulo, que sequer é parte nestes autos, a reserva do numerário deverá ser requisitada pelo
Juízo, que informará o valor atualizado, mais eventuais encargos para liquidação do débito.Intime-se. - ADV: RODRIGO REIS
BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB
194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP)
Processo 0037955-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Albina Aparecida
Evangelista e outros - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP e outro - Proc.2033/12 Fl.233/234: Ciência aos autores. 2-Deferido
a FESP o prazo de (60) dias para apresentação das planilhas (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0037958-12.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro
- Soung Soo Bai - Controle 2109/2010Vistos.Fls. 746: ciência aos desapropriados. Providenciem certidão negativa de débitos
fiscais até o ano da imissão na posse.Ciência às partes do ofício de fls. 748/749.Intime-se. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB
188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), ROMEU
GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), DELY DIAS DAS NEVES
(OAB 14778/PR), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038103-68.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle 2148/2010Vistos.
Ante o decidido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2206053-23.2016.8.26.0000, expeça-se mandado de levantamento
judicial do valor depositado nos autos (fl. 309), com a retenção do valor apresentado às fls. 471 (R$43.616,90), na proporção
de 50%, pertencente à viúva, Kiung Ohk Kim, devendo os outros 50%, mais e juros e correção monetária, serem transferidos
à disposição dos autos de arrolamento nº 1095202-90.2014.8.26.0100 (4ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível),
ante a ausência de alvará autorizando o levantamento.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV:
PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), DELY DIAS DAS NEVES
(OAB 14778/PR), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP),
JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP)
Processo 0038108-90.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle
2143/2010Vistos.Primeiramente, defiro a publicação dos editais para conhecimento de terceiros interessados, com prazo de
dez dias. Expeça-se o necessário. Após, transcorrido o prazo, certifique a serventia o requerido às fls. 534 e abra-se vista à
desapropriante para manifestação.Intime-se. - ADV: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP), MELISSA DI LASCIO
SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/
SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), RODRIGO REIS
BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038109-75.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle 2140/2010Vistos.
Fls. 678: ciência aos desapropriados. Providenciem, certidão negativa de débitos fiscais até o ano da imissão na posse. Após,
será apreciada as demais questões, observada a penhora realizada no rosto dos autos (fls. 566).Intime-se. - ADV: RODRIGO
REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), FABIO SOUZA BORGES (OAB 128428/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
(OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP)
Processo 0038110-60.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kiung
Ohk Kim e outro - Controle nº 2145/2010Vistos.Fls. 660 e 665/666: digam os desapropriados.Intimem-se. - ADV: CAIO CESAR
GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB
188165/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), DELY DIAS
DAS NEVES (OAB 14778/PR)
Processo 0038111-45.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kiung
Ohk Kim e outro - Controle 2151/2010Vistos.Para melhor solução do deslinde quanto ao valor depositado nos autos, determino
providências para que o estabelecimento bancário transfira para estes autos o valor de R$222.625,55, mais juros e correção
monetária, desde dezembro/2008 depositado nos autos 0127652-60.2008.8.26.0053 (conta judicial nº 1300115773214), que
desencadeou o desmembramento deste. E para que não haja prejuízo quanto aos demais processos desmembrados, determino
que o depósito de fl. 354, mais juros e correção monetária, seja transferido para o processo 0127652-60.2008.8.26.0053.
Encaminhe-se cópia do depósito.Sem prejuízo, providenciem os requerentes Young Chun Kim e outro certidão de matrícula
do imóvel com a devida averbação, ante o informado à fl. 614.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP),
ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB
300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP),
EDUARDO ANDRADE RUBIA (OAB 194997/SP)
Processo 0038112-30.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro Controle 2139/2010Vistos.Primeiramente, diga a desapropriante acerca dos embargos de declaração. Após, tornem.Intime-se.
- ADV: MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), RODRIGO
REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0038307-15.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim - - Sang
In Kim - Luis Molina Benites - Controle nº 2179/2010Vistos.Fls. 516: digam os desapropriados.Intimem-se. - ADV: PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB
215879/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR)
Processo 0038311-52.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Milos Milunovic e outros - Controle
2181/2010Vistos.Reporto-me ao decidido às fls. 641.Publicado este, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: MELISSA DI
LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR), MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB
117078/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/
SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR)
Processo 0039472-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Preçolândia Comercial Ltda. PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Controle nº 2226/11Vistos.Nos termos do Provimento
CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (30) trinta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao arquivo geral, com a movimentação “61612” - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital”.Intimese. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE (OAB 172844/SP), VALTER FARID
ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), TANIA CRISTINA PIVA (OAB
228488/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0041930-24.2009.8.26.0053 (053.09.041930-0) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Ana Perpétua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º