Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 23 des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES ONALD

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 DO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS LITIGANTES POR SEUS ADVOGADOS PARA DE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO RETRO 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0063219-19.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000312083.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Viuberto Paulo da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00067 Processo: 0046403-11.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIA E NOITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS EM 10 (DEZ)DIAS. 00068 Processo: 0053243-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER WELLINGTON CARLOS ROCHA ADVO

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Aparecida Diniz Santos, Advog

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0001536-64.2017.815.2004. ORIGEM: CAPIT AL - 1A. VARA DE INFANCIA E DA JUVENTUDE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Akishigue Tanaka. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho (oab/pb 13.338-b). APELADO: A. R. D. T., Representada P

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 em 05/03/2013, DJe 11/03/2013) - Impõe-se manter a sentença que reconheceu a prejudicial de mérito quando, do ajuizamento da ação, os créditos tributários já haviam sido alcançados pela prescrição quinquenal. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de agravo interno acima identificados. A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/ PB 17.376.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO