Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s) causídico(s): M

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 OAB/PB 20883). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0000872-15.2013.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDGAR TAVARES DE MELO D

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001279-93.2011.815.0211. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Etiene Gilson Pereira de Sousa. Apelados: Estado da Paraíba. Intimação ao(s) Bel(a)(is). João Ferreira Neto (OAB-PB 5952), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, se manifestar no prazo de 5 (c

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 do CPC/1973. Ajuste Necessário. Provimento. - A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dissuadir o cometimento de novos atos ilícitos. - Tanto nos termos do art