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Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021

OAB/PB 20883). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000872-15.2013.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDGAR
TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA, EM CAUSA PROPRIA (OAB/PB 23951-A) e Apelado: MUNICIPIO DE
AROEIRAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001277-16.2014.815.0051. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE BERNARDINO BATISTA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: EUGENIA ABRANTES
DE ABREU (ADV. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA, OAB/PB 16732). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0090493-26.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BV FINANCEIRA S/A (ADV. MOISES BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 149225-A) e Apelado: ALINE CARNEIRO
CAVALCANTE (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13442). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000229-26.2015.815.0491. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE UIRAUNA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIA GOMES DO NASCIMENTO
(ADV. GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA, OAB/PB 4332 E ADV. VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS,
OAB/PB 19847). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000365-36.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: DELMIRO TEIXEIRA DE O
FILHO (ADV. ARIANE BRITO TAVARES, OAB/PB 8419). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0028660-46.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JOSE BERNARDO FILHO
(ADV. ALDARIS JUNIOR, OAB/PB 10581). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000213-76.2008.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: IVANILDO ROCHA DE
LIMA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000197-96.2016.815.0681. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000328-96.2008.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ORSERVORGANIZACAO DE SERVICOS E EMPREGO LTDA (ADV. ANDRE WANDERLEY SOARES, OAB/PB 11834)
e Apelado: MUNICIPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000177-77.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Requerente: ESPOLIO
DE ANTONIO FIGUEIREDO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA DE FATIMA FREIRE
FIGUEIREDO (ADV. PERICLES DE MORAES GOMES, OAB/PB 3663) e Requerido: PARAIBAN CREDITO
IMOBILIARIO S/A. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0026411-78.2008.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ANTONIO
FIGUEIREDO (ADV. PERICLES DE MORAES GOMES, OAB/PB 3663) e Apelado: PARAIBAN CREDITO
IMOBILIARIO S/A (ADV. THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES, OAB/PB 13795). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0042051-92.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: A. A. M.
E A. A. M. (ADV. MARCELLA TROMBETTA RIBEIRO COUTINHO, OAB/PB 21826), Apelante 2: J. M. A. (ADV.
JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES, OAB/PB 16047) e Apelado: E. C. S. (ADV. BENEDITO JOSÉ
DA NOBREGA VASCONCELOS, OAB/PB 5679). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0060281-51.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: J. M.
A. (ADV. JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES, OAB/PB 16047 E ADV. THIAGO DE FRANÇA
NASCIMENTO, OAB/PB 23372) e Apelado: R. C. M. E. E N. L. C. M. (ADV. BENEDITO JOSÉ DA
NOBREGA VASCONCELOS, OAB/PB 5679). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000374-57.2013.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CICERO
BEZERRA DA COSTA E MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA (ADV. CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/
PB 10751) e Apelado: MARIA GORETE BENICIO DE PONTES (ADV. JOSEILSON LUIS ALVES, OAB/PB
8933). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000914-08.2013.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSEILSON
DUARTE VIDAL (ADV. CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10751) e Apelado: MARIA GORETE
BENICIO DE PONTES (ADV. JOSEILSON LUIS ALVES, OAB/PB 8933). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012261-63.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOAO
BATISTA DE SOUZA AMORIM (ADV. DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14960) e Apelado:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DANILO DUARTE QUEIROZ, OAB/PB 10588). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0056986-11.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DANILO DUARTE QUEIROZ, OAB/PB 10588) e Apelado: JOAO
BATISTA DE SOUZA AMORIM (ADV. DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14960 E ADV. JOSE
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO, OAB/PB 2769). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001101-79.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/
A (ADV. MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001035-02.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/
A (ADV. MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001043-76.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/
A (ADV. MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001096-57.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/
A (ADV. MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000989-13.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/
A (ADV. MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001244-92.2013.815.0881. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: GERALDA
HOSANA (ADV. ROGACIANO ARAUJO DA COSTA, OAB/PB 17323), Apelante 2: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S (ADV. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS, OAB/PB 182694-A) e Apelado: OS
MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000408-54.2014.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CAMARA
MUNICIPAL DE AROEIRAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MUNICIPIO DE
AROEIRAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000978-03.2014.815.0451. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: CICERO
FRANCISCO MACIEL (ADV. PAULO DE FARIAS LEITE, OAB/PB 6276) e Apelado: MUNICIPIO DE AMPARO,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004582-12.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: NILMA
BATISTA CRISTIANE DE MORAES REGO (ADV. LIDYANE PEREIRA SILVA, OAB/PB 13381) e Apelado: PAN
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A E ADV.
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/PB 23760-A). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0041038-58.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA (ADV. YURI PAULINO, OAB/PB 8448 E ADV. ERICK BRITO, OAB/PB 19592) e Apelado:
SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES (ADV. CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES, OAB/PB 19279 E ADV.
BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA, OAB/PB 22487). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002835-84.2014.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: APRIGIO
VICENTE DA SILVA (ADV. GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 19460), Apelante 2:
CAPESESP-CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇAO NACIONAL DE
SAUDE (ADV. WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM, OAB/PB 14923-B) e Apelado: OS MESMOS. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003429-39.2011.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RENATA
DE ALMEIDA BARRETO E JASON FERREIRA BARBOSA (ADV. JOSE ALVES CARDOSO, OAB/PB 3562) e
Apelado: MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS E OUTROS (ADV. CARLOS KLEBER FREITAS DE
OLIVEIRA, OAB/BA 37225). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000620-03.2016.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO-SINDCAB (ADV. PRISCILLA DINIZ GUEDES DE CARVALHO,
OAB/PB 17736). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002621-54.2015.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: GEOVANICE DE
FATIMA FERREIRA (ADV. MARIO F MACIEL FILHO, OAB/PB 5339-B E ADV. LUIZ ANTONIO COLLACO,
OAB/PB 17924). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002622-39.2015.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GEOVANICE
DE FATIMA FERREIRA (ADV. MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, OAB/PB 5339-B), Apelado 1: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV. BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/PB 11974), Apelado 2:
EMPRESA MARCOS DA SILVA LTDA (ADV. HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533-B) e Apelado 3:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0036815-33.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128341-A) e Apelado: ANTONIO PEDRO DA SILVA E OUTROS (ADV. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,
OAB/PB 15502 E ADV. MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, OAB/PB 17359). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000204-89.2019.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: JOSE
DE ASCENCAO OLIVEIRA E OUTRA (ADV. VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, OAB/PB 4182 E ADV.
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO, OAB/PB 13872), Apelante 2: JORGE ANDRE BATISTA DO
NASCIMENTO, TACIANA BATISTA DO NASCIMENTO E IARA BATISTA DO NASCIMENTO, REPRESENTADOS
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001740-02.2013.815.0371. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FRANCISCO
LAMARK PEREIRA ALBUQUERQUE (ADV. JOSÉ MARIO PORTO NETO, OAB/PB 16800) e Apelado: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (ADV. FERNANDA ALVES RABELO, OAB/PB 14884). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012124-52.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CAROLINA
SAMPAIO SOUTO (ADV. BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/PB 11974) e Apelado: VALESKA HENRIQUE
RIBEIRO DA SILVA (ADV. INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, OAB/PB 11583). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008054-21.2006.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: COZETE
BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9821),
Apelante 2: MARIA DO SOCORRO RAMALHO (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9821),
Apelante 3: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV. ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA, OAB/PB 2605 E ADV.
ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 3388) e Apelante 4: ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.