Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 Possidonio De Carvalho Lacerd 019165 - Pb • 419; Ramon Pessoa De Morais 011581 - Pb • 170; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 247, 342; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 448; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 561; Rayd Santana Ferreira 016613 - Pb • 470; Rayssa Carolynni Barbosa Pires 016614 - Pb • 51

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 REJEIÇÃO. In casu, o salário-mínimo não foi utilizado como fator de atualização da indenização (o que é vedado pela Constituição, segundo o entendimento da Suprema Corte), mas apenas como base para arbitramento do valor em dinheiro da indenização no momento da prolação da sentença (que será corrigido monetariamente a partir de ent�

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 24 007440 - Pb • 58; Rayane Marta Tavares Da Silva 023017 - Pb • 740; Rayssa Domingos Brasil 020736 - Pb • 822; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 781; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb • 696, 697; Reginaldo Ferreira De Medeiros Juni 022982 - Pb • 1072; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 1228; Reinaldo Luis Tadeu Rond