Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 11 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010969-09.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): INÊS PALMEIRA GOMES. Agravado (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao(s) bel(is): TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em ref

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 5 PRECATÓRIO Nº. 4001944-19.2016.815.0000. CREDOR: BALDUINO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO Nº. 4002191-63.2017.815.0000. CREDOR: SEVERINO PAULO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00203 Processo: 0090144-23.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. L. ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: J. S. H. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para dizer se ainda tem provas a produzir, no prazo de 10 dias. 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00204 Processo: 000

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 00051 Processo: 0122418-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA ADVOGADO: 012465PB RENATA SOARES PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA PARAIBA Despacho: Intime-se Banco comunicou transfercia, intimo a pa

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 8 AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍC

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Aparecida Diniz Santos, Advog