Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 0003278-20.2011.8.26.0197 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0000640-66.2011.8.26.0115 0005611-52.2012.8.26.0053 0015617-09.2012.8.26.0348 0024412-80.2011.8.26.0625 0031586-76.2012.8.26.0053 0034574-70.2012.8.26.0053 0038073-14.2012.8.26.0554 0800283-57.2012.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário 0029808-71.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 PROCESSO :0048411-32.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Basilio Aparecido Ruis ADVOGADO : 205108/SP - Thiago Durante da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048684-11.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Ailton Alves ADVOGADO : 21643

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1847 158 - 0040021-19.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Sebastião Vieira e outro - Advogada: Debora Fernandes de Souza Mendes (OAB: 15840/PB) - Advogado: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1276 0046128-07.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: marisa pereira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1525 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Maurício Martins de Arruda (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Matheus José Theodo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1901 Nº 0045520-76.2006.8.26.0000 (994.06.045520-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleide Maria de Souza - Apelante: Rosalina de Almeida Aguilera - Apelante: Sidelsina Sousa Silva - Apelante: Silvia Aparecida Borro Cembalista - Apelante: Sivoneide da Gloria Victorino de Lima - Apelante: Sonia Maria Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1081 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 935 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao autor, para manifestação em réplica. Prazo: 10 dias. Nada Mais. - ADV: RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP) Processo 0042595-69.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / At

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 797 KIRSCHKE (OAB 120139/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/ SP) Processo 0044778-81.2009.8.26.0053 (053.09.044778-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roma Empreendimentos Turísticos Ltda - Municipalidade de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 826 PODER EXECUTIVO - PRETENDIDA INDENIZAÇÃO CIVIL EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO COMO DECORRÊNCIA DA OMISSÃO ESTATAL - NÃO-RECONHECIMENTO DESSE DIREITO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO” (RE 556.925AgR, Segunda Turma, Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 9/11/07). “AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO