Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0008131-49.2011.8.26.0625 0056434-79.2012.8.26.0554 Embargos Infringentes 0018915-89.2010.8.26.0053/50000 0045729-41.2010.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0915732-16.2012.8.26.0506 9001951-73.1996.8.26.0014 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0003291-63.2011.8.26.0344 0012372-27.2012.8.26.0562 0031536-83.2011.8.26.0506 003734

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 902 262 - 0051552-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jean Carlos de Moura Pacheco - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) 263 - 0051574-22.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Marrey Uint - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 913 Macedo (OAB: 294752/SP) (Fls: 15) 0051801-04.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte: Tdm Sales Comercio de Componentes Eletricos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1177 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - Cibele Aparecida Fialho (OAB: 273786/SP) - Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 227 origem: 405.01.2011.057726-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 949 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA