Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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origem: 405.01.2011.057726-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057731-20.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057731-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057740-79.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057740-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057752-93.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057752-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil;
0057758-03.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057758-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057763-25.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057763-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057768-47.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057768-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057772-84.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057772-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057782-31.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057782-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057789-23.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057789-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057792-75.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057792-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0058002-29.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.058002-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil;
0058010-06.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.058010-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º