Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0008195-92.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 0058448-67.2012.8.26.0576 Embargos Infringentes 0001877-20.2011.8.26.0218/50000 Reexame Necessário 0003986-80.2012.8.26.0053 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0001591-05.2009.8.26.0059 0006412-70.2011.8.26.0483 0014808-80.2012.8.26.0554 0030343-97.2012.8.26.0053 0043794-64.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 491 0046838-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Virgínia Batista Barboza - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/ SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) 0047794-83.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 495 Nº 0057692-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Dolores Marques - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0057692-75.2012.8.26.0053 Vistos. Voto nº 8403. À mesa. São Paulo, 13 de julho de 2015. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1045 Pacheco Gouvêa - Agravado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP) 0053506-79.2012.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Rita Baiocco Modolo (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1292 SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0057699-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 227 origem: 405.01.2011.057726-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1027 - Embargte: Paulo Rogerio Pierini - Embargte: Roberto Luis Lourenço - Embargte: Vagner Fernando Pires - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercuss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1028 Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0057763-25.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Inadmito, pois, o recurso especial. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1235 Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0057557-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Prata da Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Appio Financeiro da Polícia M