Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1636 Processo 0002870-97.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JAELSON SALES DE GOUVEA e outro - C- 442-16 : FICA DEFESA DO RÉU JAELSON INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: FRANCISCO SANCHES HUERTAS (OAB 72579/SP) 10ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 10ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 0199112-96.2013.8.26.0000 Apelação 0000308-68.2012.8.26.0405 0001840-02.2011.8.26.0312 0003655-56.2012.8.26.0358 0005855-57.2012.8.26.0642 0018031-61.2012.8.26.0127 0020994-75.2012.8.26.0019 0045660-18.2012.8.26.0577 0001223-73.2012.8.26.0452 0003358-71.2012.8.26.0286 0004175-08.2010.8.26.0642 0006007-05.2009.8.26.0483 0020501-68.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 0123064-96.2013.8.26.0000 0124568-40.2013.8.26.0000 7001123-78.2013.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0124521-66.2013.8.26.0000 0125556-61.2013.8.26.0000 Apelação 0000075-97.2012.8.26.0655 0001326-81.2011.8.26.0172 0001668-36.2009.8.26.0666 0002485-02.2012.8.26.0115 0002953-32.2011.8.26.0072 0004255-78.2012.8.26.0099 0006401-41.2012.8.26.0019 0007216-86.2012.8.26.0197 0018966-26.2008.8.26.0068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2200 Tourrucoo Alves (OAB: 297775/SP) - Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/ SP) - Karla Cavalcante Granato Valin Franco (OAB: 218967/SP) - Katia Fogaca Simoes (OAB: 110365/SP) - Kelli Cristina da Rocha (OAB: 158084/SP) - Keythian Fernandes Dias Pinheiro (OAB: 234886/SP) - Lourdes Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2200 Tourrucoo Alves (OAB: 297775/SP) - Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/ SP) - Karla Cavalcante Granato Valin Franco (OAB: 218967/SP) - Katia Fogaca Simoes (OAB: 110365/SP) - Kelli Cristina da Rocha (OAB: 158084/SP) - Keythian Fernandes Dias Pinheiro (OAB: 234886/SP) - Lourdes Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 706 Judiciário. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - 6º Andar Nº 0000558-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Neemias Miqueias Silva Leite - Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira - Vistos. 1. Indefiro a liminar. O regime prisional intermediário não i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1989 214576/SP) - Liberdade Nº 0065596-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CLAUDINEI DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 810 corporal, ameaça e desobediência. Afirma estarem ausentes os requisitos para decretação da medida segregatória. A liminar foi indeferida no Plantão Judiciário de Segunda Instância, decisão que não vejo razões para reconsiderar e que, portanto, fica mantida. Processe-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014 - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 664 diabético e necessita do uso de insulina de forma constante. Requer, assim, a revogação da prisão preventiva. Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1637 do Estado de São Paulo. Observa-se que em relação aos mesmos foi decretada a perda em favor da União, cabendo eventuais providências a esta, que poderá promover o leilão ou não, dando-lhes a destinação que bem lhe aprouver. Observe-se, que na redação original do artigo 7º, da Lei 9613/98, vigente na época da