Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 4 expedinte da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituta, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00304 Processo: 0036598-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00305 Proc

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Júnior OAB/PB 21.070. Agravado(a): HSBC Seguros Brasil S/A – Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007213-79.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador(es): Representante Legal. Recorrido(a): Ednaldo Marinho do Nascimento – Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Gilvan Pereira de Moraes O

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. Em razão das considerações tecidas e com fulcro no art. 932, III, do CPC, anulo, de ofício, o processo a partir da segunda sentença prolatada nos autos (fls. 46 e seguintes), e determino a remessa dos autos

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 disposto no sentido de que não se opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, por configurar-se relação de trato sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quand