Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00011 Processo: 0015894-14.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ROSEVALDO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES , 001625TO DARLAN GOMES DE AGUIAR. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se as partes da

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00144 Processo: 0013513-67.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIANA STELA GOUVEIA DE BRITO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: BANCO SOFISA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. 00145 Processo: 0019764

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 18 Nobrega 006113 - Pb • 147; Wanderley Da Silva Marques 024956 - Pb • 959; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 386; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 146, 177; Wendell Araujo Sousa 025715 - Pb • 449; Wendell Carlos Guedes De Souza 019132 - Pb • 940; Wenio Vasconcelos Catao 017157 - Pb • 942; Willian Peres Bittencourte

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 15 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível N° 00001 1720.2015.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Heleno Gomes Barbosa Filho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal Brasil S/A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAV

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002409-83.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: ISABEL DE MEDEIROS BARRETOA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964, da parte agravada para, querendo, manifes

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0000915-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).. APELADO: Antonio Carlos da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb 7.994).. - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO — PROCEDÊNCI

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028087-85.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Apelante: Carvalho e Filhos LTDA, Apelado: Gilvan Fereira Dantas. Intimação ao advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares(OAB/PB 16.853), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 10 FINALIZADO. COMPROMETIMENTO DA SAÚDE BUCAL DO PACIENTE. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DESPROVIMENTO DO APELO. - No caso em concreto, vislumbra-se que os documentos e a prova testemunhal produzida nos autos foram suficientes para comprovar a negligência na prestação do serviço odontológico por parte do promo

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 dos. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0020572-96.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Telefonia Brasil S/a. ADVOGADO: J