Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0047357-13.2011.815.2001. RECORRENTE: Dimensional Construções Ltda. ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB nº 10.539). RECORRIDO: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RESP. Nº 0022370-78.2009.815.2001. REQUERENTE: Massa Falida da Federal Se

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.127 que declinou da competência para a Comarca de Caaporã/PB. 00031 Processo: 0067753-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00215 Processo: 0071076-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CONDILAC BEZERRA DO VALE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: PATRICIA BELMONT BEZERRA DO VALE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRAS S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Aco

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 6 ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. - O apelante deve observar os requisitos de admissibilidade recursal intrínsecos (cabimento, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, legitimidade, interesse para recorrer) e extrínsecos (tempestividade, preparo e regularidade formal). - Configura fato impeditivo do direito de recorrer, a p

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 14 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042015-26.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado: Aladim de Luna Freire. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Keisanny Reinaldo Luna Freire (OAB/PB 14.913), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 7 públicas prevista em Lei produzida pelo Legislativo. Não compete ao Judiciário imiscuir-se na política pública do Estado, salvo em casos excepcionais, vinculando o ato administrativo inclusive à previsão orçamentária futura e incerta, sob pena de proferir sentença incerta que necessita de evento futuro ao qual as partes não têm ciênc

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Maciel Conceicao 019297 - A • 12; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 394; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 17; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 236; Helder Moreira Abrantes De Carvalho 015410 - Pb • 556; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 220, 388; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 156; Herbe