Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 119 0077837-75.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Augusto Cesar Soares Campos. Paciente: Werison dos Santos Nunes. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CRIME OU MESMO DOS FUNDAMENTOS DA PRETENSÃO. AUSÊNCIA DE PROV

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 216 Réu(s): Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem Processo nº: 0077837-75.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 11/07/2012 - Dist.: 13/07/2012 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Werison dos Santos Nunes, Augusto Cesar Soares Campos (OAB/CE 8.913) Representantes Jurídicos: Todos os representantes das partes ativas Não informado Réu(s

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 145 Paciente: Adriano de Souza Carneiro. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator”. 10-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0077966-80.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Marta Maria Ga

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 22 MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0029735-94.2000.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Cicero Fernandes da Silva. Advogado: Julio Mariudedith Saraiva Alves (OAB: 8811/CE) e outros. Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0034571-56.2011.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 21 0077741-60.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva. Paciente: Francisco Machado de Sousa Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuçoes Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0077751-07.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetran