Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00023 Processo: 0012043-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAPIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte ré para requerer o que de direito,no prazo de 05 dias. 00024 Processo: 0013128-03.2006.815.2001 -

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ERRATA: PORTARIA Nº 011/2017–ESMA/PB, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de outubro de 2017. Onde se lê: ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL. Leia-se: ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE PERMUTA Nº 02/2017. 4º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL e 1º JUIZADO AUXILIA

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00022 Processo: 0039348-38.2006.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: POSTO ROTA DO SOL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 6 juros. Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica de sua incidência. Em relação à cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de que “é admitida a cobra

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 16 013081 - Pb • 666, 667, 669, 670, 671; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 218, 713, 767, 878; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 160, 457; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 231, 271; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 60 ; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 1022; Saskia Araujo Sobreira 01

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar as preliminares. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo e julgar prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO CÍVEL N° 0008610-19.1

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Ap