TJPB 06/11/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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ERRATA: PORTARIA Nº 011/2017–ESMA/PB, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de outubro de 2017. Onde
se lê: ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL. Leia-se: ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE PERMUTA Nº 02/2017. 4º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL e 1º JUIZADO
AUXILIAR DE FAMÍLIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE JOÃO PESSOA. Considerando o constante do
Processo Administrativo nº 2017.155.152, e na forma do disposto do art. 97, da Lei Complementar nº 96/2010
(LOJE), torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, que
as Juízas de Direito titulares do 4º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital e do 1º Juizado Auxiliar de Família
da 1ª Circunscrição – Sede João Pessoa requereram a permuta de seus cargos, na forma do referido diploma
legal. No prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, poderão ser apresentadas, junto a Gerência de
Primeiro Grau, as impugnações de que trata o referido artigo da LOJE. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014342-48.2014.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jonas Ferreira da Costa. PROCURADOR:
Bianca Diniz Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000499-52.2014.815.0631. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Servio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A).
RECORRIDA: Marina Maria Sales Noberto. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000380-48.2010.815.0141. RECORRENTE: Maria do Socorro Soares da Silva.
ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB n° 15.094). RECORRIDO: Município de Catolé do
Rocha. PROCURADOR: Thallio de Sá Xavier (OAB/PB nº 11.179).
Recurso Especial nº: 0001977-96.2013.815.0351. Recorrente: Geruza Vicencia Benedito. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Procurador: Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira (OAB/PB nº 5.863).
RECURSO ESPECIAL Nº 0101819-80.2012.815.2001. RECORRENTE: UNIMED – Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB nº 5.207) e Lincoln Araújo Diniz (OAB/
PB nº 22.469). RECORRIDA: Antonieta Cândida de Ataíde. ADVOGADOS: Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
(OAB/PB nº 15.453) e Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB nº 15.198).
Recurso Especial – nº 0006293-35.2011.815.0251. Recorrente: Serviço Social do Comércio – SESC. Advogado:
Daniel dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 11.625). Recorridas: Juliana Ferreira de Andrade e outra. Advogado:
Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB n° 16.450).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025523-85.2010.815.2001. RECORRENTE: Ondunorte Cia de Papeis e Papelão
Ondulado Norte Ltda. ADVOGADO: Alexandre de Araújo Albuquerque (OAB/PE nº 25.108). RECORRIDO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
Recurso Especial – nº 0004523-35.2011.815.0371. Recorrente: Jalles Ricardo Araújo da Silva. Advogada: Ana
Cleide Alexandre Gomes (OAB/PB n° 8.721). Recorrido: Ritchelle Araújo Januário da Silva, representado por sua
genitora Lucineide Januário de Oliveira. Defensor Público: Marcos Antonio Gerbasi (OAB/PB n° 1.879).
Recurso Especial – nº 0000449-35.2008.815.0211. Recorrente: João Tolentino Neto. Advogado: José Zenildo
Marques Neves (OAB/PB n° 7.639). Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Dalliana Waleska
Fernandes de Pinho (OAB/PB nº 11.224).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000774-94.2013.815.0191. RECORRENTE: Aymoré Crédito, Financiamentos e
Investimentos S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1853-A, OAB/RN n° 1.853 e OAB/
PE nº 1183-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386 e OAB/PB nº 221386 – A). RECORRIDA:
Josineide Souza Santos Machado. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB n°13.655).
Recurso Especial – nº 0003590-35.2013.815.0131. Recorrente: Município de Cajazeiras. Procurador: Rodrigo
Lima Maia (OAB/PB n° 14.610). Recorrida: Francineide Gomes de Sousa. Advogado: Robervaldo Queiroga da
Silva (OAB/PB nº 7.337).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07, 08 e 09/11/17 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07,
08 e 09/11/17 CONDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07,
08 e 09/11/17 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07, 08 e 09/11/17 SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07, 08 e 09/11/17 AREIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07, 08 e 09/11/17 MALTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07,
08 e 09/11/17 5ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07,
08 e 09/11/17 ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 01
de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
RECURSO ESPECIAL Nº 0121541-56.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Evandro Inácio da Silva. ADVOGADO: Rochanna
Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB nº 16.461).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 07 de Novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/11
MARIA DAS GRAÇAS MORIS GUEDES
SERVIDORES
07/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Marinézio Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”