Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0085296-90.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria das Neves Batista Chianca. ADVOGADO: Sarah Paiva Martins (OAB/PB nº 15.324-B). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Recurso Especial – nº 0015356-14.2007.815.2001. Recorrente: Indústria T

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0002691-25.2015.815.0371. Recorrente: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR. AdvogadoS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB n° 1.663) E BRU

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 MENTO FERNANDES,OAB/PB nº 15.645, patrono do recorrido,a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência. RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0043100-52.2005.815.2001 – Recorrente (s): MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Recorrido(s): IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR. Intimaçao ao(s) bel(is). GABRIEL GALVAO,OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00370 Processo: 0067316-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: BENTO BATISTA DA

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença.” (REsp 1.086.935/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 24.11.2008, submetido ao Colegiado pelo regime da Lei dos Recursos Repetitivos) Nego seguimento a ambos os recursos. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010898-26.2015.815.0011. ORIGEM