Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 BOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 32 00529 Processo: 0001070-49.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEITON VICENTE NOVAIS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença de extinção de punibilidade, fls. 81. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 005

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 30 00468 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013502PB VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES BEZERRA , 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: J. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se as par

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 50 JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso de prazo na carga dos mesmos. 00707 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES,021333AMULLER SENA TORRES. REU: BANCO SANTAN

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 30 00503 Processo: 0002867-79.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. G. G. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00504 Processo: 0003008-06.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: GEN

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 26 JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, manifestar-se sobre o documento de fl. 101. 00386 Processo: 0006181-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMENTE MONTEIRO ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, em 10 (dez) dias se pronuncia

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Apelante: Davi Batista Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Maria Cecilia Batista Da Silva, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Apelado: Arnaldo Nobrega Dias, Advogado: Andreia De Souza Sobral. Processo: 0039660-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banc

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Alves da Silva. J. Em 14/06/2012). - “As Leis complementares do Estado da Paraíba de nº 50/2003 e de nº 58/ 2003 no que pertine à transformação das vantagens pecuniárias percebidas pelos servidores públicos em vantagem pessoal reajustável de acordo com o art. 37, inciso X da CF, não se aplica aos militares, por ausência de previsão legal