TJPB 29/03/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019

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00503 Processo: 0002867-79.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. G. G. ADVOGADO:
003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003008-06.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL DE SOUSA LIRA ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0003099-91.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. F. C. P. E. ADVOGADO:
019013PB STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0003229-47.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. C. ADVOGADO:
011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0003296-12.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. R. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000006-57.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000285-05.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000905-46.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001946-14.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002247-33.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDON JAMIO RIBEIRO
JOZIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002356-81.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002584-90.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002905-38.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0003737-27.2014.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCA ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0003915-73.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA NASCIMENTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001476-55.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: S A SOBRINHO IND
AGROPECUARIA LTDAREU: JOSE BRAGA SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001671-45.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002287-15.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: ISABEL FELIX ROLIM
DANTAS MICRO EMPRESA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ISABEL FELIX
ROLIM DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002610-30.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: FRANCISCA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002621-98.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002823-60.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO OLIVEIRA DE
MENEZES ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. AUTOR: IRANEIDE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014748PB DENIS
HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: VALDIVAN
DE MORAIS ROLIM ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011153PB LEONARDO DE ABREU CAROLINO. Despacho: Intime-se as
partes, através de seus advogados, da perícia que será realizada no bem, objeto da lide, na data de 25/04/
2019, às 08 Horas, no local indicado no processo, pelo perito Senhor Fraçalles Stefano R. Silva.
00524 Processo: 0003202-50.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230A REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE FERREIRA LINHARES SOBRINHO ADVOGADO: 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0003579-21.2004.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEMP TOSHIBA AMAZONAS
S/A ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: FRANCISCO LUCIANO
E ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0004226-45.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000176-67.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINHARES FILHA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000343-45.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA DIANA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000881-41.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: KIMILHO IND E COM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000997-66.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849RN KALIANNE
PEREIRA DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara de levantamento em cartorio
00531 Processo: 0001396-66.2012.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE
ARRUDA QUINTEIRO , 029580PE PAULO JOSE HENRIQUE DE ALCANTARA. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidosintime-se as partes de todo teor da Sentenca de fls.765, que julgouimprocedente
os presentes embargos declaratorios.
00532 Processo: 0001406-81.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARIO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00533 Processo: 0001441-02.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARLOS
PEREIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001525-42.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO ISIER NUNES DE
SA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001533-19.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001534-04.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001558-32.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001632-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001772-81.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR VIEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002150-71.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002192-86.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002787-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0142026-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XENIA RAUNNE ARAUJO
E SILVA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000444-87.2012.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALFREDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: IDECI VERAS BARRETO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ROBERTO SUASSUNA
DUTRA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
interposto, no prazo legal.
00545 Processo: 0000995-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SUASSUNA DUTRAREU: IDECI VERAS BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017614PB LIVIA AZEVEDO DE ALMEIDA , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte promovida para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000223-69.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB
ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000404-70.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000596-71.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE PEIXOTO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000835-75.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000858-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLUCIO PONCIANO
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000969-73.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER ,
014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOSE TEODOZIO SOBRINHO ADVOGADO: 016142PB
MULLER ALVES ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000346-62.2018.815.0151 - JUSTIFICACAO CRIMINA REU: MANOEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do reu, sobre
a designação de audiencia de instrução parao dia 30/04/2019 as 10:05 hs.
00553 Processo: 0000346-62.2018.815.0151 - JUSTIFICACAO CRIMINA REU: MANOEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, sobre a
designação de audiencia para o dia 30/04/2019 as 10:05 hs.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G. ADVOGADO: 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: T.
L. O. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 25/04/2019, as 08:00, a ser
realizado na Comarca do Conde-pb.
00555 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. L. O. ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA ,
025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se carta precatórie expedida a comarca
de joão pessoa, para oitiva dastestemunhas de defesa: emanuela, gilva e adail.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000030-61.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGENALDO FERNANDES
MACHADO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: EMPRESA ALTA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000095-46.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SILVESTRE
SOBRINHO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL